Constituição Federal Artigo 5 Comentarios Jurídicos

Seminário 1. Proteção internacional, direitos econômicos, sociais e culturais - ONU - texto 4 - 1/4 2. Sistema americano de proteção ao direitos humanos – texto 5 – 8/4 3. Força normativa aos direitos e responsabilidade do Estado em direitos humanos – texto 6 – 6/5 4. Tribunal penal internacional e direito brasileiro - texto 9 – 20/5 5. Desigualdade no Brasil, proteção aos voluntários, introdução e ações afirmativas crianças deficientes. texto 10 6. Desigualdade no Brasil,…

Universidade Federal do Piauí Centro de Tecnologia – CT Bacharelado em Engenharia Civil Disciplina: Legislação Social Profº Valtemberg de Brito Firmeza Comentários sobre incisos do Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil Marcus Vinícius Aguiar Reis Garemberto José Vilarinho Filho Teresina – PI Janeiro / 2014 Sumário 1.0…

ALMEIDA MONTEIRO PROJETO DE MONOGRAFIA A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006 BELO HORIZONTE – MG OUTUBRO/2011 MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006 Projeto de pesquisa apresentado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMG,…

meio ambiente é direito do cidadão e dever fundamental e exclusivo do Estado. e. A proteção ambiental não pode servir como obstáculo para proporcionar condições mínimas de vida saudável e digna à população. Feedback da resposta: Comentário: a preservação do meio ambiente é dever e direito de todo cidadão e não somente do Estado. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos Correta Assinale a alternativa incorreta: Resposta Selecionada: d. Os bens ambientais podem ser…

início ao nosso curso. Estão animados?! Então peguem a folhinha de papel aí do lado, e vamos começar a colocar a mão na massa... LISTA DE QUESTÕES DA AULA: 1. (FCC/Auditor Fiscal - ISS-SP/2007) Dispõem os incisos IX e XIII do artigo 5o e o artigo 190, todos da Constituição: "Art. 5o. (...) IX. é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; XIII. é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas

Substitutos. Comentário: De acordo com artigo acima a magistratura é formada por magistrados do 2° e 1° grau. Art. 133. Aos Magistrados são asseguradas as prerrogativas e garantias outorgadas pela lei de regência da Magistratura Nacional, respeitado o que dispõe a Constituição da República. Comentário: Conforme dispõe o referido artigo os magistrados tem direito as prerrogativas e as garantias advindas da lei da Magistratura Nacional, desde que seja respeitada a Constituição da República.

Noções de Direito Administrativo Regime Jurídico Único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição .........................................................................5/20/21 direitos e vantagens ....................................................................35 regime disciplinar .......................................................................61 responsabilidade civil, criminal e administrativa .......................65 5 LEI Nº 10.460, DE 22 DE…

habitasse determinado território, sendo elas parte de uma mesma nação. e. Controlar a vida social entre o conjunto de instituições (sociedade) que habitasse determinado território, sendo elas parte de uma mesma nação. Feedback da resposta: Comentário: Espera-se que a competição política e econômica termine por atingir positivamente a sociedade e seus respectivos cidadãos através da regulação e da organização da vida em sociedade. Com esse propósito, o Estado territorial soberano…

PODER JUDICIÁRIO A estrutura judiciária está prevista no texto constitucional de 1988. De acordo com o artigo 2° da Constituição Federal, “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. O Poder Judiciário contém o poder jurisdicional de forma que ele não pode se abster de analisar as demandas jurídicas que lhe são submetidas (art. 5, XXXV da CF/88). No entanto, pelo princípio da inércia da jurisdição, ele não atua de ofício nas demandas,

comentado, teremos uma relação de palavras-chave que servirão de subsídios para aprofundamento do assunto, caso o leitor necessite de uma pesquisa mais apurada sobre ela, seja na Internet, em sites de pequisa ou em outra literatura especializada. 5.Legislação A legislação pertinente ao assunto comentado, para análise do leitor. 6.Perguntas A seguir, serão descritas uma serie de perguntas, no sentido de avaliar o aprendizado até então adquirido neste tópico. Neste ponto, haverá…