Constituição Federal Artigo 5 Comentarios Jurídicos

ADOÇÃO................................................................................4 2.2 NATUREZA JURÍDICA.....................................................................................5 2.3 REQUISITOS....................................................................................................5 2.4 LEGITIMADOS A ADOTAR..............................................................................6 2.5 CONSENTIMENTO DO…

Prezados Alunos e prezadas Alunas, Trago à baila interessante artigo científico intitulado Emendas à Constituição e a ausência de previsão da República como cláusula pétrea, construído pelo culto procurador do Município de S. José dos Campos, o Dr. Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos, que aborda diversas questões discutidas em sala de aula, especialmente sobre forma de governo. Com efeito, ao entrelaçar diversos conceitos de direito público para fundamentar à sua conclusão, no sentido de

Elias Cruz Prova ESAF-ISS-Natal/RN-2008 Comentários à prova do ISS-Natal/RN – Parte II Elias Cruz Toque de Mestre www.editoraferreira.com.br 1. CONTABILIDADE: 48- (ESAF/ISS-NATAL/2008) A empresa Maneira Simples S/A controla seus estoques em fichas de controle permanente e, durante o mês de abril de 2008, apresentou a seguinte movimentação em determinado item: estoque já existente de 80 unidades adquiridas ao custo unitário de R$ 40,00; compras de 120 unidades a R$ 45,00…

O presente artigo se propôs a estudar o processo de incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. Para este fim buscou-se, em um primeiro momento, analisar a história dos direitos humanos. Posteriormente, foi analisado os tratados internacionais e o processo de incorporação dos mesmos no ordenamento jurídico nacional, principalmente no enfoque da Emenda Constitucional nº 45/04 e o tratamento específico que a Constituição de…

estudo, siga atentamente os passos seguintes: 1. Leia o material didático referente a cada aula. 2. Assista às aulas disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem para você. 3. Responda às perguntas referentes ao item “Habilidades” deste roteiro. 5 CONTEÚDOSEHABILIDADES Conteúdo Nessa aula você estudará: • Os elementos basilares do Direito do Trabalho. • A importância da evolução do Direito do Trabalho e sua aplicação. • As normas devem seguir uma hierarquia e os princípios como…

de Oliveira Orientadora: Christiane Splicido Artigo apresentado como exigência da Iniciação Cientifica. JUINA/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS 4 1.1. DISTINÇÃO ENTRE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 8 2. CRIMES HEDIONDOS 8 2.1. CONCEITO 8 3. EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE 11 3.1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS 11 CONCLUSÕES 13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 INTRODUÇÃO Este artigo possui o intuito de evidenciar de…

Aula 02 Direito Constitucional p/ TJDFT - Analista Judiciário (Área Judiciária e Oficial de Justiça) Professores: Nádia Carolina, Ricardo Vale 00540094137 - MIRIAM DE SOUSA GONÇALVES ! ! !∀#∃∀%&∋(&)∗%∀%+,∀&)−.∋/0∋12!31∋ 4#&56∋789∀−∋(−#&.∀)−∋0∋4#&5:∋;∀,−#9& <−.∃∋ ! AULA 02 – DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte II) 2 - Lista de questões e gabarito PÁGINA 1 - 108 109 - 130 Olá, amigos do Estratégia Concursos, tudo bem? Na aula…

r7.com/) ARTIGOS (HTTP://JUS.COM.BR/ARTIGOS) / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Os sistemas processuais penais Martina Pimentel Rodrigues (http://jus.com.br/995675-martina-pimentel-rodrigues/publicacoes) Publicado em 12/2013. Elaborado em 11/2012. « (/artigos/26262/os-sistemas-processuais-penais/1)Página 2 de 3» (/artigos/26262/os-sistemas-processuais-penais/3) Recom endar 187 Tw eetar 2 0 100% gostaram 1 voto Assuntos: Sistema inquisitivo no processo penal…

Extinção de Punibilidade Penal com a reparação de danos ambientais...........................8 1 QUESTÃO 1 1.1 Atividade Minerária e Meio Ambiente Jurisprudência 01: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001652-06.2006.404.7207/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : SEBASTIÃO GONÇALVES e outro ADVOGADO : Murilo Tadeu Medeiros APELANTE : FUNDACAO AMPARO DO MEIO AMBIENTE - FATMA ADVOGADO : Geraldo Stelio Martins APELADO : VALMOR…

DESTACADOS QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com conceito ____ como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo sido julgado adequado para o cumprimento do requisito legal previsto no artigo 9o da Portaria no. 1.886/94 do Ministério da Educação e Cultura – MEC, regulamentada na Universidade Regional de Blumenau – FURB, através do Parecer no. 397/99 – CEPE, pela Banca Examinadora formada pelos professores: Orientador:…