Direito ambiental

Pergunta 1
0,5 em 0,5 pontos
Correta
Não é correto afirmar sobre a proteção constitucional do meio ambiente:
Resposta Selecionada:
d.
A tutela do meio ambiente é direito do cidadão e dever fundamental e exclusivo do Estado.

Respostas:
a.
A proteção ambiental precisa observar os fundamentos da soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e livre iniciativa e pluralismo político.

b. O direito ao meio ambiente ecologicamente preservado é direito e dever fundamental da pessoa humana.

c. Os destinatários da proteção ambiental são todos os brasileiros (natos e naturalizados) e os estrangeiros residentes no país, entendendo-se incluídos, no conceito de residência, os estrangeiros que aqui estejam com ânimo de permanência ou aqueles que estejam apenas de passagem.

d.
A tutela do meio ambiente é direito do cidadão e dever fundamental e exclusivo do Estado.

e.
A proteção ambiental não pode servir como obstáculo para proporcionar condições mínimas de vida saudável e digna à população.

Feedback da resposta:
Comentário: a preservação do meio ambiente é dever e direito de todo cidadão e não somente do Estado.

Pergunta 2
0,5 em 0,5 pontos
Correta
Assinale a alternativa incorreta:

Resposta Selecionada:
d.
Os bens ambientais podem ser classificados em bens de natureza pública e bens de natureza privada, de acordo com a titularidade do responsável pela sua proteção, se o poder público ou o particular.

Respostas:
a.
O dano ambiental consiste em qualquer prejuízo ocasionado aos recursos ambientais indispensáveis para a garantia da sadia qualidade de vida humana, levando ao desequilíbrio ecológico.

b. O bem ambiental tem natureza indivisível.

c.
O dano ao meio ambiente consiste em qualquer lesão a direito difuso, de interesse da coletividade, protegido pela Constituição Federal como bem de uso comum do povo, pois indispensável para assegurar a qualidade de vida das pessoas.