PROFESSOR

Direito Humanos
18/2/2013

Seminário
1. Proteção internacional, direitos econômicos, sociais e culturais - ONU - texto 4 - 1/4
2. Sistema americano de proteção ao direitos humanos – texto 5 – 8/4
3. Força normativa aos direitos e responsabilidade do Estado em direitos humanos – texto 6 – 6/5
4. Tribunal penal internacional e direito brasileiro - texto 9 – 20/5
5. Desigualdade no Brasil, proteção aos voluntários, introdução e ações afirmativas crianças deficientes. texto 10
6. Desigualdade no Brasil, proteção aos voluntários, introdução e ações afirmativas negros e índios – texto 11
7. Desigualdade mo Brasil, proteção aos voluntários, introdução e ações afirmativas militares e direitos – texto 12 - 10/6
8. Legitimação dos direitos humanos mínimo existencial, estudos do direito reserva do possível, ponderação e razoabilidade – poder judiciário e direitos humanos – 13/6.

Trabalhos em grupo
4/3 - 1 ponto – texto 2
11/3 – 1 ponto texto 3
25/3 1 ponto - Fundado no filme rodado em 18/3.
Prova 1,2,4 – Direito Internacional.

Direito Humanos
4/3/2013
1. Multiculturalismo contradiz os direitos humanos ?
2. Por que os direito humanos podem ser tratados como inspiração de idéia de igualdade entre os seres humanos ?

1. Direitos humanos é diferente de direitos fundamentais ?
2. Direitos humanos é diferente de direitos fundamentais é diferentes dos refugiados?

Gerações ou dimensões dos direitos humanos.
1. Direitos civis e políticos, liberdade, abstenção do Estado do séc. XVIII, XIX e XX.
2. Direitos sociais, igualdade e prestação pelo Estado.
3. Direitos culturais, fraternidade, apoio da sociedade civil para efetivação das três dimensões do direito.

1. O Plano internacional, declarações, convenções, tratados. Direito humanos não são obrigatórios são feitos por tratados e podem ser incorporados a lei de um país. Não é obrigatório pelo Estado. Não é uma norma jurídica