O DIREITO DO TRABALHO

O DIREIT
O DO TRABALHO E TODOS
OS TRABAL
HOS COM DIREITOS
Lui
z
Otávio Linhares Renault
∗
Andréa Aparecida Lo pes Cançado
∗∗
Marcella P agani ∗∗∗
Sielen Barreto Caldas
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RESUMO
A proposta tem por objetivo nuclear a análise das relações de trabalho, lato sensu
, na busca pela m a ior efetividade do Direito do Trabalho, seja quanto aos em preg ados, seja no que se refere a todo e qualquer trabal hador. O ponto central da proposta dirige-se, por conseguinte, à pessoa hum a na e ao respeito dos Direito s Fundam e ntais do trabalhador, a fim de que todos, igualm ente, tenham
,
de um a m a neira ou de outra, ainda que por assem e lhação, equiparação ou extensão, o direito ao m í ni m o que lhes perm ita um a existên c ia dign
a.
A visão crítica, talvez um pouco cítrica, m a s certam e nte inclusiva, que se propõe, é que existem determ inados direitos que não podem m a is ficar restritos a determ inados tipos de trabalhadores - os em pregados, pois, em bora, hi storicam ente, tenha sido essa a classe que sofreu, lutou e conquisto u a institu ição de um ra mo especial do Direito, q u e lhes outo r gasse algum a proteção, dim i nuindo as desigualdades entre a força do capital e a fraqueza dos seus braços, a cada dia, maior é o núm e ro de pe ssoas que tem ficado fora desse círculo norm a tivo. PALAVRAS CHAVE
S
∗
Desem
b arga dor do TRT da
3ª. Regiã o . Doutor em
Dire
ito pela UFMG.
Profess
o r dos c u rs os de graduação e pós -gra duação e m Direito da PUC-M
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NAS.
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M e st rand a em
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rei t o do T r abal ho pel a PUC
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rei t o do T r a b al h o e Prev id en ciário. Serv ido r a do
TRT d a 3ª Região
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rei t o do T r a b al h o pel a
PUC
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S. Esp e cialista e m Direito do Trab alho e
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