Projeto Monografia Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro PUCMG
MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO
PROJETO DE MONOGRAFIA
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006
BELO HORIZONTE – MG
OUTUBRO/2011
MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006
Projeto de pesquisa apresentado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMG, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso
Orientadora: Wilba Lúcia Maia
BELO HORIZONTE-MG
OUTUBRO/2011
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO
PROJETO DE MONOGRAFIA
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006
BELO HORIZONTE – MG
OUTUBRO/2011
MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006
Projeto de pesquisa apresentado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMG, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso
Orientadora: Wilba Lúcia Maia
BELO HORIZONTE-MG
OUTUBRO/2011
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO..................................................................................... 04
2. PROBLEMA ........................................................................................ 05
3. HIPÓTESE DE ESTUDO .................................................................... 06
4. OBJETIVO GERAL ............................................................................. 07
5. OBJETIVO ESPECÍFICOS ................................................................. 08
6. METODOLOGIA