Constituicao Federal Comentado

Publicidade enganosa .............................................................................................. 42 3.1.2 Publicidade abusiva ................................................................................................. 45 3.2 A Constituição e a publicidade de produtos derivados de tabaco .................................. 47 3.3 Lei n.º 9.294, de 15 de julho de 1996 ............................................................................. 49 3.4 Ação Direta de…

Elaborar o seu próprio texto (30 linhas aproximadamente), observando para que ele contenha 4 argumentos favoráveis ao tema proposto: Os direitos dos homossexuais encontra amparo na Constituição Federal de 1988, que objetiva a promoção do bem estar de todos, conforme podemos perceber na leitura do artigo 3º, incicos I e IV, conforme abaixo: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - ...; III -

Concentração: Direito Civil. Orientador: Prof. Titular Doutor Álvaro Villaça Azevedo FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2012 RESUMO A família é a base da sociedade, conforme expressa disposição contida na Constituição Federal de 1988, que lhe assegura especial proteção do Estado. É o núcleo familiar a menor e mais íntima célula social, mas também o mais importante agrupamento de pessoas que têm entre si uma profunda relação afetiva e de…

pontos A sociedade brasileira, bem como os grupos sociais encontram-se organizados e controlados por qual (is) instrumento(s)? Resposta Selecionada: Corretad. Constituição Federal de 1988 Resposta Correta: Corretad. Constituição Federal de 1988 Feedback da resposta: Feedback Comentado D – Constituição Federal de 1988, considerada a Carta Magna do país dispõe sobre os princípios que norteiam todas as legislações brasileiras. Pergunta 3 0,2 em 0,2 pontos A…

pontos A sociedade brasileira, bem como os grupos sociais encontram-se organizados e controlados por qual (is) instrumento(s)? Resposta Selecionada: Corretad. Constituição Federal de 1988 Resposta Correta: Corretad. Constituição Federal de 1988 Feedback da resposta: Feedback Comentado D – Constituição Federal de 1988, considerada a Carta Magna do país dispõe sobre os princípios que norteiam todas as legislações brasileiras.

pontos A sociedade brasileira, bem como os grupos sociais encontram-se organizados e controlados por qual (is) instrumento(s)? Resposta Selecionada: Corretad. Constituição Federal de 1988 Resposta Correta: Corretad. Constituição Federal de 1988 Feedback da resposta: Feedback Comentado D – Constituição Federal de 1988, considerada a Carta Magna do país dispõe sobre os princípios que norteiam todas as legislações brasileiras. Pergunta 2 0 em 0,2 pontos A…

indissociabilidade, assim, caso seja reparado um integrante do grupo todos também serão. No que compete à tutela em juízo o Ministério Público estará legitimado a defender por se tratar de direito coletivo, consoante Artigo 129, inciso III, da Constituição Federal: “Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e…

Aula 03 Curso: Conhecimentos Bancários p/ Caixa Econômica Federal - 2014 (com videoaulas) Professor: Vicente Camillo ! ! ! Conhecimentos Bancários – Caixa Econômica Federal Teoria e exercícios comentados Prof. Vicente Camillo – Aula 03 ! AULA 03: MERCADOS CAMBIAL E DE CAPITAIS SUMÁRIO PÁGINA 1. Introdução 01 2. Mercado Cambial 02 3. Mercado de Capitais 25 4. Lista de Questões Apresentadas 75 5. Gabarito Questões 95 1. INTRODUÇÃO Olá pessoal, tudo bem? Estamos em…

efetivos, solidariedade entre os membros que a compõem, família em que os pais assumem integralmente a educação e a proteção de uma criança, que independe de algum vínculo jurídico ou biológico entre eles. Ao analisar o processo de elaboração da Constituição de 1988, alerta Denise Duarte Bruno (radapé Mulher e família no processo constituinte de 1988. Tese de mestrado em Sociológia da UFRGS, 1995, p. 82), que “para os congressistas a família é a unidade política básica da organização…

mais e na hora da competição, terão mais chance de conquistar seu espaço. Vamos continuar treinando que ainda existem muitas competições em vista! Vamos ao nosso assunto de hoje! Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO: A LDO é inovação da Constituição Federal de 1988. O Presidente da República deverá enviar o projeto de lei da LDO até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro. O Congresso Nacional deverá devolvê-lo para sanção até o encerramento do primeiro…