Constituição Federal De 1988 Detalhada E

nova dentro das Diretrizes. Lei de proteção Extinto o COEPRE,e Criação do 2º Implantação e atualização Reconhecimento de Lançamento a nível o programa de pré- Ao cidadão Jardim de Infância da 1º Lei de Diretrizes e que a Educação Infantil Federal - Implantação escola passa a ser menor,Lei nº 8.069 em São Paulo, com o Bases da Educação Infantil é a primeira etapa da e Implementação do em 13-07coordenado pela nom0e de Escola do Brasil – Lei nº 5.692/71. educação básica,…

saúde e segurança do trabalhador iniciou de forma acanhada ainda na Constituição Federal de 19345 que tratava da assistência médica e sanitária do trabalhador, evoluindo passa incorporar as palavras “higiênica”, em 1937 e “segurança”, em 1946. Ainda na evolução legislativa brasileira a matéria foi tratada na Lei 5161/66 a Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, sendo a matéria ainda tratada na Constituição de 1967, na Lei 6514/77 e na Portaria 3214/78.…

a se rebelarem pagaram com a vida. O feminino em relação ao masculino buscando compreender a historicidade de sua situação, ou seja: a inferiorização que as atinge. Para descrever a evolução seria necessário uma extensa e detalhada história. Acelerando a história veremos que as prováveis situações que provocaram essa mudança foram o aumento da população, as guerras, as crises econômicas, as navegações e a chegada da tecnologia (rádio, televisão,…

nacional irá exercer os seus direitos políticos assegurados pela Constituição Federal. distinção entre nacionalidade e cidadania é bastante clara e isso faz com que se torne difícil admitir o emprego equivocado desses conceitos. É sempre necessário um estudo morfológico e conceitual das palavras para não nos depararmos constantemente com a utilização de termos que podem parecer corretos à primeira vista, mas que com uma análise mais detalhada se mostram duvidosos. A nacionalidade é…

Brasileiro, da Constituição da República Federativa do Brasil, de livros sobre a doutrina financeira pública e dados estatísticos de órgãos públicos relacionados ao sistema tributário. 1.8.2. Método de abordagem O método de abordagem utilizado foi o dedutivo, com a organização e montagem do trabalho direcionada por regras gerais, possibilitando a pormenorização e o estudo dos fenômenos tributários. A exposição das teorias e a constatação dos fatos permitiram a análise…

1) INICIATIVA POPULAR: DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 À LEI No. 9709 1.1) INICIATIVA DE LEIS E PROCESSO LEGISLATIVO A tarefa de elaboração das leis sempre coube ao poder legislativo, conforme princípios estabelecidos no direito constitucional clássico. Tal competência, nesta concepção, é decorrência da doutrina da separação dos poderes e do princípio representativo, como afirma Ferreira Filho: “No direito constitucional clássico, a elaboração da lei cabe ao poder legislativo que é, pelo…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 AS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL 5 2 .2 A POLÍTICA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 7 2.3 O NEOLIBERALISMO 8 2.4 O PROJETO ETICO POLÍTICO 9 2.4.1 A Hegemonia Ameaçada ..................................................................................10 3 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 INTRODUÇÃO

desenvolvidas, as quais devem guardar estreita relação com os objetivos específicos. 7 RECURSOS Nesta seção também devem ser especificados os recursos necessários e disponíveis para a realização do trabalho. 8 CRONOGRAMA As atividades detalhadas na seção Metodologia devem ser colocadas aqui com as previsões de tempo necessárias para o cumprimento de cada uma delas. Vale ressaltar que o período de execução compreende o 1º. e 2º. semestres de 2011, impreterivelmente. Ver…

incita a reflexão sobre a responsabilidade dos entes privados no que se refere à concretização do direito fundamental à saúde. Tendo em vista que o acesso a medicamentos é considerado como uma das facetas do direito à saúde, consagrado na Constituição Federal como um direito social (CARVALHO, 2007), tem-se por objetivo o questionamento dessa matéria para investigar sobre a existência da referida responsabilidade. A patente representa um direito exclusivo e temporário conferido pelo…

Orientação para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2003. 32 p. Apostila da disciplina. - Referência de leis, decretos, portarias 5 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. - Referências de textos pesquisados na internet 6 MENEZES, Flávio. Entendendo leilões. Conjuntura Econômica. Disponível em http://www.fgv.br/conjuntura.htm. (jun. 1998). -…