Linha do tempo - educação infantil

LINHA DO TEMPO - A EDUCAÇÃO INFANTIL

Aprovação da nova
Portaria nº 1.739,
Política Nacional de
Educação Infantil
Criação da nova dentro das Diretrizes.
Lei de proteção
Extinto o COEPRE,e
Criação do 2º
Implantação e atualização
Reconhecimento de
Lançamento a nível o programa de pré- Ao cidadão
Jardim de Infância da 1º Lei de Diretrizes e que a Educação Infantil
Federal - Implantação escola passa a ser menor,Lei nº 8.069 em São Paulo, com o
Bases da Educação Infantil é a primeira etapa da e Implementação do em 13-07coordenado pela nom0e de Escola do Brasil – Lei nº 5.692/71. educação básica, não
Programa de
90,Estatuto da
Secretária de
A oficialização do
Americana (atualmente Crianças de 0 à 6 anos sendo obrigatória, mas
Educação Pré-Escolar Ensino Básico do
Criança e do
“Movimento de
Colégio Mackenzie), receberão a educação o Estado deverá tendo
(PROEPRE).
Adolescente(ECA).
MEC.
Luta por Creches”. particular. conveniente. o dever de atender.

1875

1975

1896
1877

1971
Criação do 1º Jardim de Infância público em São Paulo –Escola
Normal Caetano de
Campos.

Criação do 1º
Jardim de Infância, no Rio de Janeiro, de influência froebeliana, particular, com o nome de Colégio Meneses.

1980
1979

A Educação Infantil foi inserida entre as ações do MEC e criouse a Coordenação de
Educação Pré-Escolar
COEPRE (crianças de 4 a 6 anos).

1986
1981

Implementado o
Programa de Educação
Pré-escolar,que
prioriza as crianças de
4 a 6 anos (1º fase da

1988
1987

Surgimento do 1º
Jardim de Infância
Estadual,em São
Paulo,anexado a
Escola Normal
Caetano de
Campos, para atender aos filhos de pessoas socialmente influentes.

1993
1990

A educação passa a ser direito de todos com a constituição de 1988.

Criação da Lei
Orgânica de
Assistência
Social (LOAS).

1995
1994
A LBA (Legião Brasileira de Assistência) foi extinta, prevalecendo, no entanto, o programa e dotação