Constituição Federal De 1988 Detalhada E

Objetivos: Apresentar a disciplina; Abordar a estrutura do sistema de ensino nos âmbitos federal, estadual e municipal; Examinar o papel dos profissionais do magistério e dos movimentos associativos na organização do sistema de ensino e na organização escolar. O Brasil tem ou não tem um sistema de ensino? Quando se faz referência a sistema de ensino, a tendência é considerá-la o conjunto das redes( federal, estadual e municipal) de ensino. Sistema, então, seria o conjunto de escolas…

capitalistas que se desenvolveram no Brasil no início do século XX o negro foi incluído de forma subalterna e subsumida. Em 1999 o Governo Federal atribui como de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares (FCP), que funciona dentro do Ministério da Cultura, os assuntos referentes às comunidades remanescentes de quilombos. Em 2001 um Decreto (Decreto Federal 3912/2001) consolida a transição de tais atribuições do Incra para a FCP. Durante o governo do Fernando Henrique Cardoso a…

Congresso Nacional, além de também englobarem algumas propostas oriundas do Senado Federal. Os pontos escolhidos foram o financiamento público das campanhas eleitorais, as listas preordenadas para as eleições proporcionais, a adoção do voto facultativo, a fidelidade partidária e, por fim, o ponto que envolve a alteração de maior abrangência, que é a mudança do sistema eleitoral. Para cada tópico, será abordado de forma detalhada em que consiste a proposta e os prós e contras de sua…

afetem o patrimônio e o desempenho (resultado) de uma entidade. (Pá D As proposições I – II e III estão corretas. Questão 2/5 Nem mesmo o poder no Estado é absoluto, e qualquer que seja ele. As hipóteses de exercício desse poder estão todas na Constituição da República, tais como, quando e como o Poder Público pode tributar. O legislador da Carta Magna/88 quando entendeu que ali deveria inserir parâmetros que limitassem o poder de tributação do Estado, o fez, porque? A Para dar à…

Association and Code of Ethics. Concludes with a model of professional and personal conduct that the lawyer must follow. Key Words: Lawyer. Society. Ethics. OAB. Sumário: Introdução; 1. O debate ético na advocacia; 2. A advocacia e a Constituição Federal de 1988; 3. O advogado e a sociedade; 4. A ética do advogado e a ética da sociedade; 5. O Estatuto da OAB; 6. O advogado como um homem público; Considerações Finais; Referências Introdução Nenhuma outra profissão se coloca de forma…

Uniformidade Geográfica 24 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 25 4. REFERÊNCIAS 26 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo facilitar o entendimento do administrador com dez princípios tributário da constituição brasileira, Poderemos analisar que se tratar de um tema rico e disponibiliza um amplo conteúdo para discussão acadêmica tem grande repercussão prática para todos, principalmente com característica fiscal. Os princípios…

critério utilizado para este pagamento. A cobrança de impostos e tributos tem previsão constitucional, e é na Constituição Federal do Brasil de 1988, que se encontram as competências sobre quem pode instituir ou delegar e sobre o que se pode cobrar tributos. Na Constituição Federal de 1988 se encontra que as competências se dividem em da União, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. Dentre estas, dispõe o artigo 155, II que compete aos Estados cobrar o tributo denominado ICMS, que…

ATENAS MARANHENSE FACULDADE ATENAS MARANHENSE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ROSILEIDE DE JESUS ROCHA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: uma análise detalhada da gestão tributária para viabilidade das empresas brasileiras. São Luís 2011 ROSILEIDE DE JESUS ROCHA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: uma análise detalhada da gestão tributária para viabilidade das empresas brasileiras. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Contábeis…

perceber então que orçamento e planejamento caminham juntos em uma relação de interdependência. Portanto, o objetivo principal deste é mostrar todas as fases que o orçamento público percorreu até chegar no modelo atual, aprovado pela Constituição Federal da República de 1988. Palavras-chave: Orçamento. Planejamento. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 1. Evolução do Orçamento Público 08 1.1 –…

O tema proposto para pesquisa acadêmica é de essencial vitalidade para que possa ocorrer uma efetivação dos direitos da criança e do adolescente no tocante a educação e saúde por parte de políticas públicas governamentais. Percebe-se uma detalhada conceituação do tema proposto referente à proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos relacionados à criança e ao adolescente, comentando-se cada expressão e vocábulo de tal instituto presente no E.C.A. Será…