ETICA DO ADVOGADO
Palavras-Chave: Advogado. Sociedade. Ética. OAB.
Abstract: The article deals with the ethical conduct of lawyers. Shows the advocate as a public man. Related to their actions with the interests of society. Comments on the status of the Brazilian Bar Association and Code of Ethics. Concludes with a model of professional and personal conduct that the lawyer must follow.
Key Words: Lawyer. Society. Ethics. OAB.
Sumário: Introdução; 1. O debate ético na advocacia; 2. A advocacia e a Constituição Federal de 1988; 3. O advogado e a sociedade; 4. A ética do advogado e a ética da sociedade; 5. O Estatuto da OAB; 6. O advogado como um homem público; Considerações Finais; Referências
Introdução
Nenhuma outra profissão se coloca de forma tão contundente dentro do debate ético como a advocacia. E isto é histórico. Não que seja a única das profissões a transitar sobre este solo. Contudo, a temática ética integra a própria essência da profissão e é sobre ela que falaremos no presente ensaio.
1. O debate ético na advocacia
O professor Paulo Lôbo discorre bem acerca da diferença existente entre a ética geral e a ética profissional. Esta, quando voltada para a advocacia, converte-se em norma jurídica. As lições dadas são valiosas:
A ética profissional é parte da ética geral, entendida como ciência da conduta. Este não é o espaço apropriado pára a discussão da milenar tensão entre a ética e o direito, um dos principais objetos da reflexão da filosofia jurídica.
Nosso campo de atenção é o da objetivação da ética profissional, em que se denomina deontologia jurídica, ou estudo dos deveres dos profissionais do direito,