Consema

Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA; (alterado pela Lei n° 9.130, de 12/05/2009) II - um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo; III - um representante do Conselho Estadual do Meio Ambiente- CONSEMA; IV - um representante da Secretaria de Estado de Cultura; V - um representante do Ministério Público Estadual; VI - 01(um) representante da Universidade Federal de Mato Grosso- UFMT; VII - 01 (um) representante da Universidade do…

fiscalização, controle e prevenção, maior que o da municipalidade. E estas ações para tenham eficácia devem ser imediatas, senão caem na impunidade, na irregularidade e a conseqüência é a degradação do meio ambiente. No estado de São Paulo o CONSEMA aprovou a Deliberação Normativa nº 001/2014 que fixou a tipologia para o exercício da competência municipal, no âmbito do licenciamento ambiental, dos empreendimentos e atividades de potencial impacto local, nos termos do artigo 9º,…

Estadual de Recursos Hídricos CETCAF – Centro de Desenvolvimento Tecnológico do café COABRIEL – Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel CONANA – Conselho Nacional de Meio Ambiente CONREMAS – Conselhos Regionais de Meio Ambiente CONSEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IDAF – Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente e…

outra vertente que dá sustentação à doutrina policial militar ambiental, que ainda vêm sendo construída, que é através da participação ativa dos efetivos das unidades de polícia ambiental, nos órgãos colegiados de meio ambiente, tais como: Conama, Consema, Comitês de Bacias Hidrográficas, Câmaras Técnicas, Comdemas e em congressos, conferências, fóruns, seminários, tanto estaduais como nacional de meio ambiente. A Lei Estadual nº 11.362, de 29 de julho de 1999, introduziu modificações…

outra vertente que dá sustentação à doutrina policial militar ambiental, que ainda vêm sendo construída, que é através da participação ativa dos efetivos das unidades de polícia ambiental, nos órgãos colegiados de meio ambiente, tais como: Conama, Consema, Comitês de Bacias Hidrográficas, Câmaras Técnicas, Comdemas e em congressos, conferências, fóruns, seminários, tanto estaduais como nacional de meio ambiente. A Lei Estadual nº 11.362, de 29 de julho de 1999, introduziu modificações…

06/07/2011 - Planet Connection: Case de sucesso da Incubadora AGENDE Guarulhos. 30/06/2011 - Encontro reúne especialistas e autoridades de vários países da América Latina. 29/06/2011 - Trecho Norte do Rodoanel tem licença ambiental aprovada pelo CONSEMA 29/06/2011 - O caso sueco, lições e análise 28/06/2011 - Expresso Guarulhos terá estação no Cecap; trem ligará cidade à capital 28/06/2011 - Infraero aprova projeto do 3º Terminal do Aeroporto de Guarulhos 22/06/2011 - As verdades e…

para o Efluente Líquido INDUSTRIAL: Os parâmetros, as frequências de medição e os tipos de amostragem abaixo listados para os efluentes líquidos industriais tratados com lançamento direto ou indireto em corpos hídricos (conforme Resoluções CONSEMA N.º 01/1998 e N.º 128/2006): Quanto às Emissões Atmosféricas: os níveis de ruído gerados pela atividade industrial deverão estar de acordo com a NBR 10.151, da ABNT, conforme determina a Resolução CONAMA N.º 01, de 08 de março de…

de interesse regional para abastecimento público”. Mas a defnição exata de quais áreas são estas deve ser feita através de propostas ao Comitê de Bacia Hidrográfca e deliberação do CRH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos), com participação do CONSEMA e do CDR (Conselho Estadual de Meio Ambiente e Conselho de Desenvolvimento Regional, respectivamente). Após esta etapa e a aprovação pelos órgãos acima a proposta é encaminhada ao Poder Executivo para que seja encaminhado um Projeto de…

X ­ o fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis pelo cumprimento desta Lei; e XI ­ a melhoria das condições sociais das comunidades que trabalham com o aproveitamento de resíduos. Art. 9º Cabe ao Conselho Estadual do Meio Ambiente ­ CONSEMA/SC ­ assessorar, estudar e propor diretrizes de Políticas Estaduais de Resíduos Sólidos e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões. Art. 10. Aos conselhos municipais de meio ambiente cabe …

interesse regional para abastecimento público”. Mas a definição exata de quais áreas são estas deve ser feita através de propostas ao Comitê de Bacia Hidrográfica e deliberação do CRH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos), com participação do CONSEMA e do CDR (Conselho Estadual de Meio Ambiente e Conselho de Desenvolvimento Regional, respectivamente). Após esta etapa e a aprovação pelos órgãos acima a proposta é encaminhada ao Poder Executivo para que seja encaminhado um Projeto de…