Consema

conteúdo. Nesse sentido, espera-se contar com a contribuição do leitor nas tarefas de alterações e complementações. E 9 AGENTES SOCIAIS, PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS LISTA DE SIGLAS ABNT AIA BASA BID BIRD BNDES CNEN CONAMA CONDEMAS CONSEMAS COPAM CVRD DER DNER DNPM EIA EIS FEAM FUNAI IBAMA INCRA LO LP LI LPO LRP LRQ NEPA OEMA PBQP PCA PRAD RCA RIMA SUDAM SUFRAMA - Associação Brasileira de Normas Técnicas Avaliação de Impacto Ambiental Banco da Amazônia S/A Banco…

valores estipulados para o Parque Estadual “T”................................. 27 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica CFC – Conselho Federal de Contabilidade CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente CVM – Comissão de Valores Mobiliários DEFAP – Departamento de Florestas e Áreas Protegidas EIA – Estudo de Impacto Ambiental FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz…

deverá ser apresentado, e um pedido de licenciamento junto ao órgão ambiental do Estado de Santa Catarina será expedido pela FATMA (Fundação de Amparo e Tecnologia ao Meio Ambiente), fundamentado na legislação estadual pela Resolução Nº 13/2012 do CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente). Medidas atenuantes de impactos. Considerando que o volume de resíduos sólidos depositado no local não é muito grande, é possível a remoção dos resíduos para um aterro sanitário licenciado que…

BR/IMPACTO-AMBIENTAL/, 2013) PINTO, T.P. Entulho de construção: problema urbano que pode gerar soluções. Construção, São Paulo, nº 2325, a cessado em 28 de nov.de 2013 RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA). Resolução 017 de 06 de dezembro de 2001. Disponível em . Acesso em 29 de nov.de 2013 SOUZA, U.E.L. de et. al., Diagnóstico e combate à geração de resíduos na produção de obras de construção de edifícios: uma…

em totalidade a Bacia Hidrográfica do Capivari-Monos. No início dos anos 90 a Sabesp pretendia aumentar a captação de suas águas com a construção de mais cinco reservatórios. A proposta foi alvo de protestos ambientalistas e acabou barrada pelo Consema, mas com a crise no abastecimento de água a idéia voltou a ser considerada. A grande preocupação é que a área concentra os últimos remanescentes da Mata Atlântica do município, ainda não protegidos por unidade de conservação. A…

Sul e Leste da rodovia, com o objetivo da definição do Termo de Referência para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA. No início de 2006, o EIA-RIMA foi aprovado pelo CONSEMA, conforme a Deliberação CONSEMA 05/2006, de 22 de fevereiro de 2006 e, no dia 24 do mesmo mês foi emitida a Licença Prévia pela Secretaria do Meio Ambiente. No ano de 2005 a DERSA publicou edital de Concorrência nº 003/2005, objetivando a…

08/12/2011 para frente, os anteriores continuarão sendo regidos pela RC 237/97. Artigo 7º, XIV – União Artigo 8º, XIV – Estados Artigo 9º, XIV – Municípios – os municípios farão os licenciamentos do “impacto ambiental local”, definido tal impacto pelo CONSEMA (órgão estadual). Enquanto não for definida a norma do impacto local, irá aplicar a RC 237/97. O empreendedor será submetido a um licenciamento. O artigo 13, §§, diz que os demais entes federados poderão se manifestar no…

DE FIGUEIREDO - Perícia Judicial A análise foi realizada, coletando amostras do efluente na entrada da lagoa e na saída do decantador secundário, analisando assim a remoção de fósforo no n tratamento biológico. Para este parâmetro, a resolução CONSEMA 128/2006 limita a uma concentração de 3 MG/L /L para emissão ou 75% de remoção para empreendimentos com vazões de efluente entre 100 e 1000 m3/d (faixa em que a ETE em questão opera). ). Quesito 10 - Sr. Perito V. Sª pode indicar se as…

dispõe sobre as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção). Licenciamento Ambiental (Resolução Consema 5, de 19/08/98). Poluição da Água (Resolução Consema 1, de 20/03/98). Resíduos Sólidos (Lei nº 9.921, de 27/07/93 e Decreto 38.356, de 01/04/98). Diretrizes para elaboração do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, a ser elaborado pelos Municípios (Resolução CONSEMA nº 109, de 22/09/2005). BIBLIOGRAFIA: 1. Legislação Federal: 1.1 Lei nº 9.605/98.…

da Educação Outros fundos Nacionais que tenham interface com Educação Ambiental ESFERA ESTADUAL COLEGIADOS: - CIEAS - Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental: sugerem a formulação de diretrizes, políticas e programas estaduais - CONSEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente: órgão deliberativo sobre educação ambiental não-formal - CEE - Conselho Estadual de Educação: órgão deliberativo sobre a Educação Ambiental nos sistemas de ensino SISNEA - Sistema Nacional de…