Consema

as duas entidades, o Plano de Manejo da APA Várzea do Rio Tietê será apresentado por integrantes da Fundação Florestal e de profissionais da Universidade de São Paulo (USP) e depois submetido à manifestação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). Gestão ambiental de bacias hidrográficas O manejo inadequado dos recursos naturais tem como consequência a crescente degradação desse meio. Assim sendo, a gestão de bacias hidrográficas vem se aprofundando, pois ela é considerada a unidade para

visando ampliar as facilitações para explorar os recursos e serviços ambientais, sem dúvida agravando o quadro de exploração ambiental e os inúmeros problemas ambientais decorrentes dessa exploração mais permissiva. A recente alteração no regimento do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) do estado de São Paulo, ampliando de 8 para 12 o número de assinaturas dos Conselheiros para se avocar EIAs-RIMAs para exame pelo Conselho, pode ser compreendida como uma das ações facilitadoras…

potencialmente causadores de degradação do meio ambiente se iniciará com a protocolização do RAP, ao qual se dará publicidade, podendo ser realizadas audiências públicas consoante às normas estabelecidas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema. a) No caso de atividade ou empreendimento considerados como potencial ou efetivamente causadores de degradação do meio ambiente, o DER/SP deverá protocolizar na SMA/DAIA, o Relatório Ambiental Preliminar – RAP. b) Na hipótese…

registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), as demais inscrições tais como CNPJ perante a Receita Federal, CCM perante a Prefeitura e outros necessários, foram devidamente realizados respeitando os prazos para legalização e as Normas de CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente). Nossos profissionais trabalham de acordo com a Resolução CFC n° 290/70 e devidas alterações (isto é respeitando o Código de Ética Profissional do Contabilista). Sendo assim, declaramos…

Constituição Federal). - Atribui ao órgão responsável pelo licenciamento a competência para autorizar a supressão e manejo de vegetação, florestas e formações sucessoras dos empreendimentos que licencia (≠ das Legislações específicas). -DELIBERAÇÃO CONSEMA 33/09 (em revisão) OBRIGADA! Márcia Pereira Duarte Divisão de Assuntos de Meio Ambiente Departamento Jurídico mpduarte@sp.gov.br 32

Ambiente do Rio Grande do Sul – FEPAM. Entretanto, acredita-se que a tendência será a desativação do mesmo, frente as grandes restrições técnicas quanto às emissões atmosféricas estabelecidas na Vol.10 - Nº 2 - abr-jun, 146-151 Resolução CONSEMA N. 009 (RS, 2000). CONCLUSÕES Verifica-se que esforços vêm sendo realizados junto às fontes geradoras, em especial nas etapas de segregação e acondicionamento dos resíduos do Grupo A. Entretanto, pouca atenção é dada aos demais…

as alças do Rodoanel com o futuro Trecho Leste e com a Avenida Papa João XXIII, em Mauá. O empreendimento foi licenciado por meio do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, aprovado pela Deliberação CONSEMA 005/06 com emissão da Licença Ambiental Prévia - LP nº 00935. As Licenças Ambientais de Instalação - LIs emitidas para o empreendimento são: LIs nº 00425 a 00429; LIs nº 00514 a 00517 e LIs nº 00485 a 00489. Ressalta-se que, a…

superficial, limpeza dos poços de coleta do chorume, e análise dos poços de monitoramento de água e chorume de elementos como pH, DBO, DQO, OD, nitrogênio total, metais (pb, Cd, Hg, Ni) e cloretos, seguindo os parâmetros estabelecidos pela resolução CONSEMA Nª 128/2006. 6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES O projeto prevê a remediação da área degrada pelo depósito de resíduos sólidos. O processo será lento, para que todas etapas previstas no projeto sejam executadas de maneira…

Elaboração do EIA ??? e as conseqüências ambientais em função de sua implantação e propostas mitigadoras . Referências bibliográficas Como acessar os EIA/RIMA? Secretaria do meio ambiente do Estado de São Paulo http://www.ambiente.sp.gov.br/consema/128.htm 1. Lawrence, D. Environmental Impact Assessment: Practical solutions to recurrent problems. New York: John Willey. 2003. 2. Morris, P. Environmental Impact Assessment. New York: Spon Press, 2001. 3. Philippi, A.J.;…

sistema estadual de meio ambiente – SIMA tem como finalidade integrar todos os mecanismos da política estadual do Meio Ambiente, sob a coordenação do secretário especial do meio ambiente, sendo composto por: I. Conselho estadual do meio ambiente – CONSEMA II. Órgãos ou entidades integrantes da administração pública estadual, ou a ela vinculadas, cujas atividades estejam associadas ás de preservação da qualidade ou de disciplinamento do uso dos recursos ambientais, ou seja,…