Consema

(CETESB)–1968 –responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a atenção principal de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)–1983 – órgão de caráter deliberativo, consultivo e normativo, a quem cabe opinar e assessorar o poder executivo municipal nas questões relativas ao meio ambiente. ESFERA MUNICIPAL Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente…

que atua direta e indiretamente sobre os processos vitais (metabolismo) dos organismos. Altas concentrações de sais influi no índice de refração da água. Parâmetros Unidade Resultado Limite CONAMA 357 Limite portaria 518 ou 29140 Limite CONSEMA 128 Temperatura ar °C 20 Temperatura água °C 17 Turbidez UNT 39 40 5 Ph 7,13 6,0 a 9,0 6,0 a 9,5 OD mg/L 1,0 6 Salinidade mg/L 0,052

funções diversas; o princípio da precaução, que possui grande relevância na questão ambiental, sequer é mencionado; a ausência de participação da sociedade de forma efetiva contraria a Convenção sobre a Diversidade Biológica; a diminuição do papel do Consema não atende à estratégia de democratizar as decisões; o setor produtivo que deveria submeter-se ao órgão ambiental, não o contrário, como estabelece a lei; inúmeros dispositivos não promovem a proteção ambiental, muito antes pelo…

Intermediária do Grupo de Trabalho Recursos Hídricos: atores sociais, gestão e territorialidades – ANPPAS, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 28 e 29 ago. 2007. 1 Dinâmica populacional e mudança ambiental Parte III Meio Ambiente (CONSEMA). Este trabalho tem por objetivo, por um lado, descrever e analisar quais foram as questões tratadas no CBH-BS face ao desenvolvimento histórico e econômico da região. Por outro lado, visa compreender, ou pelo menos elaborar hipóteses …

estabelecia quem estava sujeito ao licenciamento quem licenciava (União Estados e Municípios): “definiu uma relação de atividades que não incluía oficinas mecânicas.” Mas também não exclui estas atividades A relação criada pelo Estado, Resolução CONSEMA nº 102/2005, definiu atividades de impacto local a ser licenciada pelos municípios e, também não incluiu estas atividades, mas isso também não exclui as oficinas mecânicas... O questionamento ...elas são potencialmente poluidoras? .…

lançamento de efluentes. Diário Oficial da União. Brasília, 2005. CONAMA Resolução nº 397 de 3 de abril de 2008. Altera o inciso II do § 4º e a Tabela X do § 5º do art. 34 da Resolução CONAMA nº 357/2005. Diário Oficial da União. Brasília, 2008. CONSEMA Resolução nº 128 de 24 de novembro de 2006. Dispõe sobre a fixação de Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos para fontes de emissão que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: .…

educação ambiental. • 40 servidores. • 6 Engenheiros Florestais, sendo 4 efetivos e 2 comissionados. Problemas encontrados em Blumenau • Falta de planejamento e manutenção inadequada. • Utilização de espécies exóticas invasoras (Resolução CONSEMA nº 08/2012). • Problemas fitossanitários – principalmente cancro (Cryphonectria cubensis, Botrysphaeria e Valsa) e erva de passarinho (Struthanthus marginatus). Legislação • Constituição da República Federativa do Brasil…

gordura. Os testículos dos peixes machos nesse período aumentam de tamanho, ficando repletos de sêmen. Período da Piracema 147256518415 O início da restrição é previsto em lei e foi decidida em uma reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), Durante três meses fica permitida apenas a pesca de subsistência, praticada por comunidades ribeirinhas para garantir a alimentação das famílias. A legislação estabelece ainda que no segundo dia útil após o inicio do período da…

encarregados da defesa do meio ambiente no mundo todo. No caso do Brasil, são as resoluções do CONAMA que estabelecem normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Em São Paulo, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) tem papel normativo recursal. Uma das tarefas cotidianas da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) é a condução do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades sujeitos a ela, que só o faz, com observância dos…

Administrativo da Associación Latinoamericana de Población (ALAP), 2010-2012; Coordenador do Grupo de Trabalho População e Ambiente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), 2002-2006; Membro Suplente do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA-SP), 2004-2005; . Coordenador da Plenária de Entidades do Consórcio Piracicaba/Capivari/Jundiaí, 2003-2004. Suas áreas de pesquisa são: população e ambiente; redistribuição espacial da população; condições de vida e gestão de…