Consema

interesse regional para abastecimento público”. Mas a definição exata de quais áreas são estas deve ser feita através de propostas ao Comitê de Bacia Hidrográfica e deliberação do CRH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos), com participação do CONSEMA e do CDR (Conselho Estadual de Meio Ambiente e Conselho de Desenvolvimento Regional, respectivamente). Após esta etapa e a aprovação pelos órgãos acima a proposta é encaminhada ao Poder Executivo para que seja encaminhado um Projeto de…

pelo Estado por instrumento legal ou Convênio". No RS através da SEMA, ocorre o processo de descentralização do licenciamento ambiental municipal para aquelas atividades cujo impacto é estritamente local, e que estão descritas nas Resoluções do CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente) Ferramentas de Gestão Ambiental Rotulagem ambiental Sistema de Gestão Ambiental Programa de Rótulos Ecológicos – União Europeia • lançado em 1992. Instituído pelo Regulamento CEE n°880/92 de…

impactos provenientes do lançamento de efluentes à corpos hídricos. Para que o efluente seja lançado no ambiente, é preciso atender os padrões de emissões das Resuloções CONAMA 357/2005 e 397/2008 a nível de Brasil, e no caso do RS a Resolução CONSEMA 128/2006, que estabelecem as condições e padrões de lançamento de efluentes. Certamente o tratamento para emissão do efluente tem de ser muito mais eficiente do que o tratamento para reuso. No reuso, mesmo que a água não apresente os…

que a estrada pode trazer. "Comprei aqui por causa da tranquilidade. Não sei ao certo qual é o traçado, mas, se passar aqui perto, trará incômodo." O Estudo de Impacto Ambiental ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para que a obra seja autorizada. E outras audiências públicas deverão ser marcadas. Valorização. Se parte dos imóveis ao redor do Trecho Norte do Rodoanel pode ser desvalorizada, outras regiões influenciadas indiretamente pela pista…

publicação da lei 7. Os que buscam regularização do passivo ambiental tanto RL ou APP não podem ser punidos pelo seu passivo ambiental por infrações que não estavam contempladas em legislações que se sucederam 8. O uso das APPs deve ser atraibuição dos Consemas e ou das Secretarias Estaduais do Meio Ambiente baseado na orientação dos Zoneamentos Ecológicos Econômicos (ZEEs) nos estados 9. O direito adquirido deve estar explicitado 10. Fortalecer em lei o ZEE no âmbito de governo e…

suas competências Esfera federal Esfera estadual Esfera municipal Elaboração de políticas Ministério do Meio Ambiente (MMA) Secretarias estaduais do meio ambiente Secretarias municipais do meio ambiente Participação da sociedade CONAMA CONSEMA CONSEMA Execução das políticas Ibama Oema Agências municipais de meio ambiente Arena jurídica Procuradoria Federal e Ministério Público Federal Procuradoria Estadual e Ministério Público Federal Juizado volante ambiental; Ministério…

exposto, a equipe do Departamento de Avaliação Ambiental de Empreendimentos entende que o empreendimento é ambientalmente viável, desde que atendidas as medidas propostas no EIA e as exigências do Parecer Técnico 125/11/IE. Nestes termos, submete ao CONSEMA a apreciação e deliberação sobre a viabilidade ambiental da ampliação industrial e agrícola da Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda. localizada em Orindiúva. São Paulo, 05 de setembro de 2011. ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO Ana…

nas normas específicas da SEMA; Art. 9º A autorização para supressão de vegetação nativa no Bioma Pampa para uso alternativo do solo de que trata o art. 8º deste Decreto, até que advenha regramento específico do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, dependerá da manutenção, a título de compensação ambiental, de área equivalente a 20% (vinte por cento) da soma das áreas declaradas como consolidadas por supressão nativa com atividades pastoris e de remanescentes de vegetação…

importado, e a outra parte será fornecida pela Petrobras. Conheça as características resumidas de um empreendimento como uma usina termelétrica: Dados constantes no anexo ao ofício Consema 288/2001, de 26/11/2001, subscrito por Germano Seara Filho, Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Trata-se de uma Usina Termelétrica - UTE, com capacidade de 1000 MW, preconizada para ser instalada no município de Sorocaba. A tabela abaixo apresenta, de forma…

processo conturbado Exemplo do "Diálogo Florestal" na busca de consensos possíveis Cadastro Ambiental Rural: Implementação e disputas entre Estados Novas mudanças na legislação ambiental Fiscalização e Regulamentação: IBAMA, ICMBIO e CONAMA / CONSEMA OBRIGADO !!!