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Disciplina:
INTRODUÇÃO À QUÍMICA
AMBIENTAL
Licenciamento
Ambiental ???
Aula: Estudo e Relatório de Impacto Ambiental
Definições de impacto ambiental, concordantes quanto a seus elementos básicos, embora formuladas de diferentes maneiras.
O que é impacto ambiental?
No sentido comum, impacto ambiental é na maioria das vezes associada a algum dano à natureza, como:
- Mortandade da fauna silvestre após o vazamento de petróleo no mar ou rio.
- Queima ilegal de florestas nativas;
- Destruição de Áreas de Proteção Permanente (APP)
- Qualquer alteração no meio ambiente em um ou mais de seus componentes provocada por uma ação humana.
(Moreira, 1992)
- O efeito sobre o ecossistema de uma ação induzida pelo homem. (Westman, 1985)
São impactos que chocam a opinião pública
- A mudança em um parâmetro ambiental, num determinado período e numa determinada área, que resulta de uma dada atividade, comparada com a situação que ocorreria se essa atividade não tivesse sido iniciada. (Wathern, 1988)
Pouco abrangente
Indicador ambiental
Projeto iniciado
O que é legalmente impacto ambiental?
Situação
sem projeto
Impacto
ambiental
Situação com projeto Tempo
Figura 1. Representação do conceito de impacto ambiental. (fonte: Sánches,
2008).
O impacto deve ser avaliado não comparando a possível situação futura com a atual, mas comparando duas situações futuras hipotéticas: Aquela sem a presença do empreendimento
De acordo com o Artigo Primeiro da Resolução Conama no. 001/86, considera-se impacto ambiental
"Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem:
- a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
- as atividades sociais e econômicas;
- a biota;
- as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
- e a qualidade dos recursos