Confusão Direito Civil

2014 RESUMO O presente trabalho acadêmico tem como objetivo geral analisar a visão jurídico-doutrinária acerca dos institutos de formas de pagamentos indiretos, constantes do Código Civil de 2002, intitulados de sub-rogação; imputação do pagamento; consignação; dação e pagamento, novação; compensação; confusão, remissão. Como estratégia, adotou-se uma pesquisa de modo descritivo, com as considerações e conceitos adotados pelos dos doutrinadores, com enfoque nas condutas usais cotidianas.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Faculdade São Lucas Administração 1º Período Introdução ao Direito Empresarial RENATA ALVES DO NASCIMENTO VÍTOR FELIPE MIRANDA BARROSO QUESTIONÁRIO: PERGUNTAS E RESPOSTAS PORTO VELHO-RO 2015 1- Conceitue pessoa jurídica e pessoa física. Em qual artigo do código civil estão previstas respectivamente. RELATORA: Pessoa Jurídica: Aquela que, sendo incorpórea, é compreendida por uma entidade coletiva ou artificial, legalmente organizada, com fins políticos, sociais,

possuíam mais capacidade para aglomerar mais capital, assim atingiriam melhor suas metas, resulta também na luta do homem por seu crescimento e empreendimentos. A característica do abuso da personalidade jurídica é pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. Palavras-chave: Desconsideração. Pessoa Jurídica. Personalidade Juridica. 1 INTRODUÇÃO A pessoa jurídica surgiu como fruto do convívio humano em sociedade. Ao atuarem sozinhos os seres humanos tinha uma…

Associação Catarinense de Ensino - FGG Curso: Direito Matéria: Civil III Aluno: Data: 14/02/14 Citando uma doutrina, e transcrevendo o art. Correspondente ao CC, responda: em que momento, sob a regra geral, o direito real sobre imóveis se constituem? E sobre os móveis? A aquisição da propriedade consiste, na personalização do direito num titular. Pelos arts. 1227 e 1228 do Código Civil brasileiro adquiri-se a propriedade imóvel pelo registro do título no Cartório de Registro de Imóveis,

Modo indireto de extinguir a obrigação – Confusão O termo Confusão possui três interpretações diferentes sendo que, segundo Maria Helena Diniz, pode ser “a mescla de várias matérias líquidas pertencentes a pessoa diversa, de tal forma que seria impossível separá-las”, como se o vinho oriundo de dois produtores fosse posto em um único tonel. Ainda segundo a autora, pode indicar “a reunião, numa mesma pessoa, de diversos direitos sobre bem corpóreo ou incorpóreo, os quais anteriormente se…

Confusão e Remissão CONFUSÃO CONFUSÃO - CONCEITO É uma forma de extinção de obrigação que consiste em confundir na mesma pessoa o credor e o devedor  O débito e o crédito se unem em uma só pessoa e extingue a obrigação  Podendo ser total ou parcial  Regulada pelos artigos 381 a 384 do Novo Código Civil Brasileiro de 2002  ARTIGO 381  “ Extingue-se a obrigação, desde que na mesma pessoa se confunda as qualidades de credor e devedor”  Niguém pode ser juridicamente obrigado…

PESQUISA – DIREITO TRIBUTÁRIO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO A constituição de um crédito tributário faz-se por lançamento. No direito brasileiro, o lançamento, definido pelo Artigo 142 do CTN, engloba cinco operações: verificação da ocorrência do fato gerador; identificação da base de cálculo; cálculo do montante; identificação do sujeito passivo; e se for o caso, aplicar penalidade por infração. O lançamento é ato administrativo, que independe da coadjuvação do contribuinte e deve ser…

CURSO DE DIREITO Daniel Cezar Viana Trabalho de pesquisa de Direito Civil sobre o Titulo III – Do adimplemento e extinção das obrigação (Artigos 334 a 388 do Código Civil 2002) Volta Redonda 2010 CURSO DE DIREITO Daniel Cezar Viana Trabalho de pesquisa de Direito Civil sobre o Titulo III – Do adimplemento e extinção das obrigação (Artigos 334 a 388 do Código Civil 2002) Trabalho de Pesquisa da disciplina de…

interessadas submetem suas controvérsias jurídicas à decisão de árbitros, comprometendo-se a acatá-la, subtraindo a demanda da jurisdição da justiça comum. Quem tem dúvidas sobre seus direitos normalmente as remete ao Poder Judiciário, a quem compete a distribuição da justiça, com o intuito de restaurar coativamente um direito violado. Substitui-se, assim, o juízo comum pelo arbitral, confiando-se a solução da lide ou dos conflitos de interesses a pessoas não pertencentes ao Judiciário,…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: ASPECTOS PRÁTICOS CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Hueslem Tamião.1 Paulo Fidélis Miranda Gomes.2 RESUMO Cuida-se de um breve estudo sobre as teorias da Desconsideração da Personalidade Jurídica de Direito Privado, sob o enfoque das decisões emanadas pelo Superior Tribunal de Justiça, encarregado de uniformizar a interpretação da lei pátria. Trataremos inicialmente sobre as formas de personalidade…