Conceitos Entre Empregado E Empregador

UNIME – UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS III DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROFESSOR: DERALDO JOSÉ CASTRO DE ARAÚJO TEXTO 1 DIREITO DO TRABALHO CONCEITO É o ramo da ciência jurídica que regula a relação de emprego e as situações conexas, bem como a aplicação das medidas de proteção ao trabalhador. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO São os meios que servem de origem ou manifestação do direito. Dividem-se em…

CONTRATO DE TRABALHO CONCEITO DE CONTRATO: Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer um regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial; sendo um negócio jurídico, requer, para sua validade, a observância dos requisitos legais (agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei). Requisitos subjetivos: existência de…

1. RESUMO: No presente trabalho abordaremos o conceito de trabalhador rural; particularidades; diferenciação entre trabalhador rural e industriário, principal característica; espécie de trabalhador rural; jurisprudência; aplicação da Lei 5.889/73 (lei dos trabalhadores rurais) em casos concretos; industria rural; trabalhador rural; transformação da matéria prima; principais polêmicas dos tribunais. 2. INTRODUÇÃO: Dentro do contexto jurídico/trabalhista encontram-se várias…

CONCEITOS SOBRE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO Salário é a contraprestação devida diretamente pelo empregador ao empregado pela prestação do serviço decorrente do contrato de trabalho. Em outras palavras, é o pagamento feito pelo empregador ao funcionário por trabalhos prestados. Não se considera parte integrante do salário, ajudas de custo que não ultrapassem 50% do valor do salário, gratificações esporádicas pagas por mera liberalidade do empregador e benefícios previdenciários.…

AURÉLIO GUIMARÃES RA: 090560678 ATPS - RELAÇÃO DO EMPREGADO E EMPREGADOR. Disciplina: Jogos de Empresas – Estratégia e Dinâmica Professora: Joici Lilian Rodrigues SÃO JOSE 2012 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. RELAÇÃO TRABALHO X RELAÇÃO EMPREGO 3 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 1. INTRODUÇÃO No estudo do Direito do Trabalho é de suma importância que vejamos a relação entre o empregado e o empregador, pois ao conceituarmos o Direito…

CURSO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO I 4º PERÍODO Guilherme Paschoal Henrique Lyra Nestor Bezerra Direito do Trabalho Recife, 2012 1. Conceito de Direito do Trabalho: Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho),…

ATIVIDADES EXTRA CLASSE: AVISO PRÉVIO E RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO FELIPE SOARES SANTOS FORTALEZA 2014 ATIVIDADE EXTRACLASSE AVISO PRÉVIO 1. Qual o conceito de aviso prévio? Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo, com a antecedência que estiver obrigada por força de lei. Pode-se conceituá-lo, também, como a denúncia do contrato de trabalho por prazo…

............................................................3 2-ETAPA 1:História do Trabalho no Brasil.........................................................................4 3-ETAPA 2 Conceito de Empregado....................................................................................6 4-ETAPA 3: Conceito de Jornada de Trabalho...................................................................8 5-Conclusão....................................................................................

o empresas est˜ o, n˜ o s´ se utilizando da contratacao de prestadores de servicos terceirizados, mas a a o ¸˜ ¸ tamb´ m dos chamados trabalhadores ’PJ’ (pessoa jur´dica) ou ’pejotizados’. Nesta monografia e ı s˜ o apresentados os conceitos legais de empregador e empregado, sua relacao e informacoes a ¸˜ ¸˜ ˜ o. Para a elaboracao desta monografia foram utilizados a leitura ˜ sobre o que seria a pejotizaca ¸ ¸ de artigos em sites e blogs especializados, consultados livros sobre a legislacao…

entre capital e trabalho somente pode ser estudado a partir do conceito de subordinação jurídica. A relação de emprego reconhece a subordinação jurídica como elemento intrínseco do contrato de trabalho, uma vez que a todo poder corresponde um necessário dever de subordinação jurídica do empregado em face do empregador. É através da relação de emprego que nasce para o empregador o poder empregatício e, por consequência, para o empregado, o dever de obediência, que se exterioriza por…