Conceitos Entre Empregado E Empregador

Dival S. C de Sousa. Prof. da matéria de Direito do Trabalho. IRECÊ-BA 2012 SUMÁRIO Introdução..........................................................................................................................04 Definição de Empregado................................................................................................... 05 Trabalhador Avulso............................................................................................................06…

A gravidez deve ser notificada ao empregador mediante atestado medico. A duração da licença é menor para mãe adotivas, no caso de criança de ate 1 ano de idade, será de 120 dias, mas será 60 dias no caso de criança de 1 ate 4 anos de idade e de 3 dias no caso de criança de 4 até 8 anos de idade. 2.2 DESEMPREGADAS TAMBEM TEM DIREITO As mulheres com carteira assinada não podem ser demitidas a partir a partir do momento em que notificam a gestação ao empregador. No caso de uma demissão por justa

KELY CRISTINA LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2011 KELY CRISTINA LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR MONOGRAFIA APRESENTADA À UNIC, COMO EXIGÊNCIA PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO, SOB ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR FACULDADE DE DIREITO …

Conceito de salario O conceito de salário refere-se à remuneração regular atribuída pelo exercício/desempenho das funções no âmbito de um emprego/trabalho. Que está relacionado com o “sal” (outrora, era a forma primária de pagamento). Por vezes, há quem use o termo saldo (enquanto adjetivo), (“sólido”, que era o nome de uma antiga moeda romana), como sinónimo de conta paga/liquidada . Leia mais: Conceito de salário - O que é, Definição e Significado http://conceito.de/salario#ixzz3B9V2uywz

DEFINIÇÃO LEGAL DE EMPREGADOR (art. 2 da CLT)? CONCEITO LEGAL – Art. 2ᵒ. Considera-se empregador a empresa individual ou coletiva,que , assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1ᵒ Equiparam-se ao empregador, para efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como…

sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.…

JACQUELINE AUGUSTA DOS SANTOS O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO cuiabá-mt 2011 JACQUELINE AUGUSTA DOS SANTOS O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO Monografia apresentada à faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC, como exigência parcial para a obtenção do grau de…

aos novos conceitos e leis estabelecidas pelos órgãos fiscalizadores, sendo assim surge então a necessidade em se ter o departamento pessoal dentro das medias e grandes empresa, pois o mesmo vai assessorar o departamento de contabilidade, desempenhando os principais papeis burocráticos da organização, como admissão e registros dos empregados, contabilizando suas devidas remuneração, tanto salarial quanto rescisória, entre outros, além de gerenciar todas as documentações devidas do…

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ADMISSÃO DE EMPREGADOS RAIS CAGED PIS/PASEP FGTS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VALE TRANSPORTE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO FÉRIAS DÉCIMO TERCEIRO SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DEMISSÃO DE EMPREGADOS TABELAS CALENDARIO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA PARA NOVEMBRO/2002 ADMISSÃO DE EMPREGADOS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. SOLICITAÇÃO DE EMPREGO EXAME MÉDICO ADIMISSIONAL REGISTRO ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCAL - CTPS PIS/PASEP - CADASTRAMENTO CONTRIBUIÇÃO…

que não existe legislação específica contudo, considerando que o empregado não poderá ser empregador de si mesmo a rescisão contratual deverá ser realizada. O empregado tem sua atividade disciplinada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que em seu artigo 3º o define como sendo “toda pessoa física que prestar serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Do conceito de empregado inserido na legislação, a melhor doutrina…