Clt versus pejotização a legislação e a precarização do trabalho do profissional de tecnologia da informação.

Alex Vieira Silva Jeronimo de Souza Cruz Jonas Henrique Bezerra Paloma Alves Passere

CLT VERSUS PEJOTIZACAO: ¸˜ A LEGISLACAO E A PRECARIZACAO DO ¸˜ ¸˜ TRABALHO DO PROFISSIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. ¸˜
Semin´ rio apresentado como parte das atividaa des para obtencao da m´ dia semestral da dis¸˜ e ´ ciplina ”Etica Profissional” do curso de Bacharel em Sistemas de Informacao da Universidade ¸˜ Nove de Julho - UNINOVE.

Orientador:

Prof. Luiz Alberto Neves Filho

S˜ o Paulo a 2012

Resumo
´ O presente trabalho apresenta a quest˜ o da pejotizacao na otica dos profissionais de TI e a ¸˜ na de Ju´zes do Trabalho baseados em sua interpretacao da CLT. Este texto se faz importante ı ¸˜ ` a medida que julga interessante a discuss˜ o sobre o cen´ rio do mercado de trabalho de TI e os a a impactos s´ cio-econˆ micos que este imprime n˜ o s´ na sociedade brasileira, mas tamb´ m, e o o a o e ´ cada vez mais not´ rio o fato de que muitas principalmente, na sociedade em n´vel mundial. E ı o empresas est˜ o, n˜ o s´ se utilizando da contratacao de prestadores de servicos terceirizados, mas a a o ¸˜ ¸ tamb´ m dos chamados trabalhadores ’PJ’ (pessoa jur´dica) ou ’pejotizados’. Nesta monografia e ı s˜ o apresentados os conceitos legais de empregador e empregado, sua relacao e informacoes a ¸˜ ¸˜ ˜ o. Para a elaboracao desta monografia foram utilizados a leitura ˜ sobre o que seria a pejotizaca ¸ ¸ de artigos em sites e blogs especializados, consultados livros sobre a legislacao relacionada e ¸˜ ´ consultados relatos de profissionais da area de TI. Finalmente identifica-se que, levando em consideracao os expostos tanto pelos profissionais pejotizados quanto pelos magistrados e o ¸˜ texto da pr´ pria CLT, que o problema da pejotizacao realmente existe, e tem de ser denunciado. o ¸˜ Palavras-chave: pejotizacao, terceirizacao, CLT ¸˜ ¸˜

Abstract
This work presents the question of pejotizacao the viewpoint of professionals and the Judges ¸˜ of Labour based on its