ATPS Empregado E Empregador
MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES
RA: 090560678
ATPS - RELAÇÃO DO EMPREGADO E EMPREGADOR.
Disciplina: Jogos de Empresas – Estratégia e Dinâmica
Professora: Joici Lilian Rodrigues
SÃO JOSE
2012
Sumário
1. INTRODUÇÃO 3
2. RELAÇÃO TRABALHO X RELAÇÃO EMPREGO 3
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9
1. INTRODUÇÃO
No estudo do Direito do Trabalho é de suma importância que vejamos a relação entre o empregado e o empregador, pois ao conceituarmos o Direito do Trabalho, já constatamos ser ele um conjunto de normas, de nosso ordenamento jurídico, que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas jurídicas são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pela Constituição Federal e por outras Leis específicas, sendo esta relação contratual a base do Direito Individual do Trabalho.
2. RELAÇÃO TRABALHO X RELAÇÃO EMPREGO
A distinção das relações de trabalho e emprego sempre será objeto de análise de profissionais da área trabalhista, pois cada caso precisa ser estudado com muita atenção para que o direito possa ser aplicado de maneira mais eficaz e justa possível. Relação de trabalho e toda a ligação que se estabelece entre duas pessoas sendo uma o tomador de serviço e a outra o trabalhador, ou seja, serviço prestado de um profissional a uma pessoa física ou jurídica que dispõe do serviço sendo voluntário ou não, que ocorre de acordo com a intenção do trabalhador de receber pelo seu serviço, é chamado de relação de trabalho. Esta expressão por sua vez engloba a relação de emprego, a relação autônoma de trabalho, a relação de trabalho eventual, de trabalho avulso e de trabalho temporário que pode ser conforme o regimento de leis próprias. Sendo os principais exemplos:
O estagiário que e obrigado a assinar um termo de compromisso de estágio em que consta a assinatura da instituição de ensino e as condições que