Conceitos Entre Empregado E Empregador

transmissão das informações tem tido uma expansão rápida e, cada vez mais, incrementam as formas de realização das tarefas laborais, pondo em discussão conceitos, tão debatidos na doutrina do “Direito do Trabalho”, os quais não careciam mais de qualquer confronto de ideias, dado seu reconhecimento pelos operadores do direito e pelos próprios empregados e empregadores. Considerando estas mudanças provocadas pela tecnologia, você consegue reconhecer como ficam as interpretações dos…

então estão em vigor, em 1943, teve a consolidação das Leis e os decretos sobre o assunto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mesmo com mudanças e atualizações, os princípios básicos, ainda estão em vigor. A CLT é aplicável somente para empregados e não para trabalhadores anônimos. PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS A constituição federal de 1988 definiu em 5 artigos (7º ao 11º artrigo) as bases dos princípios trabalhistas em vigor no Brasil. Os artigos falam sobre, os direitos dos…

Sá Ciências Contábeis Legislação Trabalhista e Previdenciária O empregador: definição e o poder de comando ou de direção do empregador e sua legitimação. Edilberto da Silva Ribeiro Niterói (RJ), 2012 1 OBJETIVO Este trabalho tem como objetivo detalhar o tema O empregador: definição e o poder de comando ou de direção do empregador e sua legitimação. 2 DESENVOLVIMENTO De acordo com CLT em seu artigo 2º: Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os…

genérico, ou seja, engloba “todas as formas de trabalho humano”. Ex. trabalhador autônomo, eventual, avulso e voluntário Empregado é uma espécie de trabalhador, ou seja, apenas um das modalidades de relação de trabalho. CONCEITO DE EMPREGADO (art. 3 da CLT): considera-se empregado toda PESSOA FÍSICA que presta serviço de natureza NÃO - EVENTUAL a EMPREGADOR SOB A DEPENDÊNCIA deste e MEDIANTE SALÁRIO. Requisitos: a) Pessoalidade; (tem que ser a própria pessoa) e tem…

graduação em Direito, como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Nisslane Magalhães de Siqueira Roque. Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras - Bahia, 2014. Data de aprovação:____/____/________. Conceito:___________________. Nota:______________. _________________________________ Professora Nisslane Magalhães de Siqueira Roque Orientadora __________________________________ Professor Avaliador 1 _________________________________…

semestre de 2012 SUMÁRIO 1 Histórico de Férias 04 2 Conceito de Férias 04 3 Princípios que fundamentam as férias 05 4 Aspectos Consequentes das Férias 06 5 Aquisição do Direito 07 5.1 Conceitos 07 6 Concessão 07 6.1 Conceitos 07 7 As Férias na Duração do Contrato de Trabalhos 08 8 Suspensão do Contrato de Trabalho 09 8.1 Conceitos 09 9 Obrigações do Empregador 10 9.1 Comunicação ao Empregado 10 9.2 Pagar o Abono Pecuniário …

do dependente. Salário-família  Adicional de remuneração , na forma da lei.  Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil- EQUIPARAÇÃO- para o mesmo empregador- função idêntica e mesma localidade.  Proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência. PAULO VÍTOR DISTINÇÕES DOS TERMOS: SALÁRIO X REMUNERAÇÃO …

Rescisão Contratual Goiânia, Maio de 2010 EMPREGADO CONCEITO Art. 3º da CLT - “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência e mediante salário.” Pessoa física - não é possível ser empregado pessoa jurídica. Não eventual - exerce atividade de modo permanente. Subordinação - A dependência do empregado há de ser entendida no sentido jurídico. A subordinação do empregado é jurídica, porque resulta…

3.ETAPA.CONCEITO DE JORNADA DE TRABALHO E CLASSIFICAÇÃO O conteúdo abordado nessa etapa se trata do conceito da jornada de trabalho e sua classificação, no entanto, conforme a leitura dos capítulos III e IV observamos que o conceito de jornada de trabalho está em face a medição de tempo que o empregado se coloca à disposição do seu empregador, para assim executar as suas atividades referentes a sua profissão que ao decorrer dos anos foram estabelecendo horas e hoje temos como regra…

termo “fran” significava “concessão de um privilégio ou de uma autorização”, traduzida para o português significa franquia. Não existe uma definição única de franquia universalmente aceita. No entanto as diversas existentes conseguem esclarecer o conceito de forma objetiva. Basicamente falando a franquia é um modo de desenvolvimento comercial de distribuição. Para Martins (1995) consiste a franquia na concessão de uma determinada pessoa, que se constitui em empresa, de marcas de…