Conama

SUDEMA: Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) / 2012. Não implantado SEMAM: Não possui nada. CONAMA: • Resolução CONAMA 436/2011: Estabelece limites máximos de emissão por poluente e por tipologia para fonte licenciadas antes de janeiro de 2007 • Resolução CONAMA 382/2006: Estabelece limites máximos de emissão por poluente e por tipologia para fonte licenciadas após janeiro de 2007 • CONAMA Nº 008/1990 - "Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR" - Data da…

chaves: CONATITUIÇÃO FEDERAL, CONAMA, EIA, RIMA 2 INTRODUÇÃO Com tempos modernos como estamos na era digital, à legislação pertinente para o licenciamento ambiental fica um pouco complicado. Hoje em dia para conseguir a preservação de uma área em determinada região está dificultoso, pois com as tecnologias da atualidade como: indústrias, fábricas aumento da população entre outros fatores acabam pondo em risco a vida de seres vivos no planeta. Temos muitos órgãos: IBAMA, CONAMA e…

dos Resíduos Sólidos (Lei 12305/ 2010); Resolução Conama 307/ (2002) e um trabalho sobre a viabilidade do PGRCC (plano de Gestão dos resíduos da construção civil). Poderão ser consultados os documentos que estão no Moodle: O trabalho: VIABILIDADE DO PROGRAMADE GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL– PGRCC: UM ESTUDO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307 Os dois documentos da Legislação que já foram disponibilizados na pasta legislação no Moodle: Resolução Conama 307 (2002) Lei 12305- 2010 Política…

relativamente limitada, permitindo uma avaliação direta na fonte. As fontes classificadas como fixas referem-se às atividades da indústria de transformação, mineração e produção de energia através de usinas termelétricas. Resoluções CONAMA relativas a Fontes Fixas: Resolução CONAMA nº 5, de 15 de junho de 1989 Criou o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR. A fixação de parâmetros para a emissão de poluentes gasosos e materiais particulados (materiais sólidos…

produto-resíduo em outro, visando diminuir o consumo de matéria-prima extraída da natureza. Frotas de Veículos Resolução CoNaMA nº 416/2009 - dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências. - Data da legislação: 30/09/2009 - Publicação DOU Nº 188, de 01/10/2009, págs. 64-65 Resolução CoNaMA nº 297/2002 - estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos…

previstos e nas normas instituídas, apresentando a seguinte estrutura: CONSELHO DE GOVERNO - Órgão superior de assessoria ao Presidente da República na formulação das diretrizes e política nacional do meio ambiente; CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) - Órgão consultivo e deliberativo que assessora o Governo e delibera sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente, estabelecendo normas e padrões federais que deverão ser observados pelos Estados e Municípios, os quais…

debater também cada uma das etapas para obtenção do licenciamento ambiental. São elas a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Além das licenças é primordial ter o conhecimento da Constituição Federal, Art. 225, Resolução do CONAMA 237/97, para que se saiba quais os empreendimentos e atividades precisam de licenciamento e qual órgão recorrer para que a mesma seja concedida prevenido assim os danos ambientais para as atuais e futuras gerações. Palavras-chaves:…

assunto, em âmbito federal, poderá ser obtido junto ao Ministério do Meio Ambiente (“Avaliação das Normas Legais Aplicáveis ao Gerenciamento Costeiro” (BRASIL/MMA, 1988C). 1.2. CONCEITO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL O artigo 1º, inciso I, da Resolução Conama n° 237, de 19 de dezembro de 1997, traz o seguinte conceito de licenciamento ambiental: “Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos…

Atividade 3: RECURSO NATURAL RENOVÁVEL - ÁGUA Atenção dbausubduwbhhuhufhufhuhrfhurhurhuhrfuhfr 06 -Pesquise sobre a classificação de águas subterrâneas e a sua contribuição para a preservação dos RH. Consulte: Resolução CONAMA 396/2008 As águas subterrâneas são identificadas de duas formas, a primeira chamada de zona não-saturada onde a água se encontra espalhada entre ar, solo e rochas. A segunda é denominada de zona saturada, nesse caso a água se encontra armazenada em grande…

é consideravelmente menor que o de 776,1mS/cm encontrado no trecho mais crítisco, P3. Não há classificação pelo CONAMA para a condutividade. Temperatura: A variação de temperatura encontrada não foi significativa, acredita-se que tal variação está dentro do esperado para as mudanças climáticas ocorridas ao longo do dia de coleta e ensaio do material. (variação máxima de 0,4ºC) . O CONAMA não regula a temperatura do corpo receptor mas limita a temperatura dos afluentes em 40ºC, devido aos…