Da aplicação prática do estudo de impacto ambiental na realidade brasileira e sua obrigatoriedade em pequenos empreendimentos.

INTRODUÇÃO

O homem e o meio ambiente que o cerca devem formar um conjunto harmônico e, para que isto ocorra, há a necessidade precípua de uma política de preservação ambiental. Sem isto, não haverá a possibilidade de se conjugar esse binômio: homem e meio ambiente. Nunca foi tão importante a prevenção ambiental; a humanidade como um todo vive, atualmente, um momento crítico de sua existência - o de reparar os erros do passado - compensando ou buscando mitigar os efeitos negativos da ação do homem sobre a natureza, bem como prevenindo futuras ocorrências danosas que poderiam até culminar com o fim de sua existência sobre a terra. O direito ambiental é de suma importância. Proteger, preservar é uma questão de sobrevivência do ser humano neste planeta, sem mencionar o direito dos demais seres vivos em permanecerem sem ameaça de extinção. O meio ambiente deve ser preservado para o bem estar, a segurança e a dignidade da raça humana. Ao se fazer uma alusão histórica, pode-se buscar o exemplo dos índios, profundos amantes da natureza e respeitadores do meio ambiente, sabedores que deste provém todos os recursos para sua existência, e que ao retirarem qualquer elemento da natureza, seja ao colher, caçar ou pescar, pensam sempre em sete gerações futuras. Já o “homem branco”, em seu relacionamento com a natureza, deixa sempre um rastro de destruição, não pensa no amanhã, busca o “progresso” acima de tudo, não consegue nem sequer pensar nos seus filhos; saqueia a natureza como quem vai a um supermercado, como se, em seguida, fosse surgir um repositor e encher as prateleiras, os recursos naturais não são renováveis se não ficarem raízes, sem que haja sementes nada pode nascer, tudo se extingue. No entanto, atualmente pode-se perceber que grandes potências como EUA, China, Japão, entre outros, passaram a ceder às pressões da comunidade internacional com relação à proteção do meio ambiente. Espera-se muito que o novo