Estratégias para a Elaboração do Plano de Gestão Ambiental Compartilhada para o Município de Bonito

FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI CETIND

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATU-SENSU
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA E GOVERNANÇA PÚBLICA

MÁRCIO LUIZ CARDOSO DA CUNHA

GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL COMPARTILHADA
ESTUDO DE CASO: Estratégias para a Elaboração do Plano de Gestão Ambiental Compartilhada para o Município de Bonito

Lauro de Freitas - BA
2012

MÁRCIO LUIZ CARDOSO DA CUNHA

GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL COMPARTILHADA
ESTUDO DE CASO: Estratégias para a Elaboração do Plano de Gestão Ambiental Compartilhada para o Município de Bonito

Monografia apresentada como TCC – Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Gestão Ambiental Compartilhada e Governança Pública, a Faculdade de Tecnologia SENAI CETIND.

Prof. Edna dos Santos Almeida

Lauro de Freitas – BA
2012

“Se você tem metas para um ano, plante arroz. Se você tem metas para dez anos, plante uma árvore. Se você tem metas para cem anos, então eduque uma criança. Se você tem metas para mil anos, então preserve o meio ambiente.”

Confúcio
AGRADECIMENTOS

Ao Criador deste Universo,

À Família,

Ao IMA,

Ao SENAI/CETIND,

Aos Professores,

À Orientadora Edna,

À Coordenadora Clélia Nobre

Aos Colegas,

À Prefeitura de Bonito,

Ao Sr. João Moreira,

Os meus sinceros agradecimentos.

RESUMO

Este trabalho apresenta, como proposta, estratégias para a elaboração do Plano de Gestão Ambiental Compartilhada para o Município de Bonito. Contém abordagens acerca da municipalização da gestão ambiental e dos aspectos legais da obrigatoriedade do município em assumir sua competência como ente federado, dentro do SISNAMA. Também são discutidos os instrumentos de Planejamento e de Gestão Ambiental, aplicados ao GAC, suas vantagens e dificuldades