Conama 09

Conselho Nacional do Meio Ambiente criou a Resolução 258/99 para introduzir o princípio da responsabilidade do produtor e do importador pela destinação final ambientalmente adequada de pneus. Essa Resolução foi substituída em 2009 pela Resolução 416/09 que está em vigor atualmente. Esse trabalho teve como objetivo apresentar alguns processos inerentes a reutilização e reciclagem de pneus nos Brasil, baseandose na legislação vigente e através de revisão bibliográfica. Palavras-chave:…

10.15- Resoluções: CONAMA 01/86 (EIA/RIMA), CONAMA 06/86 (publicidade), CONAMA CONAMA 09/87 (audiência pública), CONAMA 09/90 e 10/90 (mineração); CONAMA 13/90 (entorno de UC); CONAMA 23/94 (petróleo) CONAMA 23 7/97 (critérios e procedimentos); CONAMA 273/00 (combustíveis); CONAMA 285/01 (irrigação); CONAMA 286/0 1 (empreendimentos em regiões endêmicas de malária); CONAMA 293/01 (planos de emergência individual); CONAMA 302/02 (reservatórios); CONAMA 303/02 (APP); CONAMA 3 12/02…

Pneus de Avião / Helicóptero  Outros Artefatos de Borracha Quantidad e O CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. (Site CONAMA)  Com relação aos pneumáticos, o CONAMA deferiu a resolução 416/09, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus…

recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possa causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. (Resolução CONAMA nº. 237/97). 2.1 Licença Ambiental Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica,…

civil na Universidade Federal de Pernambuco. Professora do MBA em planejamento e gestão ambiental da Universidade Católica de Pernambuco. Pós-doutoranda pela Universidade de São Paulo (2011-2012). INFORMAÇÕES (www.mma.gov.br) Publicado em Terça, 09 Setembro 2014 17:30 Acordos de lâmpadas e embalagens passam por consulta pública TINNA OLIVEIRA As minutas de acordos setoriais para a Logística Reversa de lâmpadas e embalagens em geral entrarão em consulta pública a partir do…

redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Federal. Frotas de Veículos Resolução CONAMA nº 416/2009 - dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências. - Data da legislação: 30/09/2009 - Publicação DOU Nº 188, de 01/10/2009, págs. 64-65 Resolução CONAMA nº 297/2002 - estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e…

Coletas 13/01 31/03 20/07 11:30 14:30 10:35 20/09 11:10 03/11 10:45 Temperatura ºC 28 27 26 25 26 pH 6,8 7,0 6,9 6,7 7,1 OD mg/L 4,5 6,2 6,6 7,1 6,1 DBO mg/L 1,7 2,2 1,1 1,9 1,6 Condutividade Elétrica µS/cm 95,7 96,5 61,0 79,7 86,1 Amônia mg/L ND ND ND ND ND Fósforo Total mg/L 0,11 ND 0,06 0,10 0,07 Cor Pt/Co >500 60 70 60 50 Turbidez UNT 10 10 55 25 8,0 Coliformes NMP/100mL 3.000 200 Termotolerantes Salinidade ups <0,1 <0,1 <0,1 <0,1 < 0,1 Classe na CONAMA 357/05…

se por efluentes líquidos todos os despejos líquidos a partir do uso de recursos hídricos e passíveis de serem submetidos a tratamento antes de serem lançados, direta ou indiretamente, nos corpos hídricos receptores. É preconizado pela Resolução CONAMA 357 aos Responsáveis Técnicos e Legais: Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras…

Organograma departamental 06 2.3.2 Fluxograma do processo de manufatura ou serviços 07 2.4 Identificação do Problema 07 2.4.1 Infraestrutura 07 2.4.2 Layout 08 2.4.3 Matriz energética 08 2.4.4 Tratamento de Efluentes 08 2.4.5 Tratamento de Resíduos 09 3 ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS 10 5 CONSIDERAÇÕES DA EQUIPE 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Iremos estudar a empresa Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (EmBrAer) fabricante de aeronaves em todo o mundo, e…

escritório (atividades técnicas e de suporte) Consumo de energia Diminuição da disponibilidade dos recursos naturais N N D L T R 1 1 3 3 1 1 3 3 Programa de gerenciamento de energia Lei Federal 93.901 de 09 de Janeiro de 1987 - Dispõe sobre o estabelecimento de medidas e procedimentos, relativos ao racionamento de energia elétrica. Lei Federal nº 6.938 de 31.08.1981. Art.4º - Utilização racional dos recursos, Política Federal de Saneamento Básico (Lei