Conama 09

de extinção; - Preservar a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora; - Demais funções de ordem física, biológica e química de um ambiente; - Assegurar o bem-estar das populações humanas; Resolução CONAMA nº. 303, de 20 de março de 2002. Arts. 2º e 3º da Lei Federal 4.771/65 Arts. 10º a 13º da Lei Estadual 14.309/02; Reserva legal App’s - Matas ciliares App’s - Nascentes App’s – Topos de morros Inalterado Estabelece…

| 5- Atividades Desenvolvidas Pelo(s) Bolsista(s): |- Obtenção de dados através do livro de Resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), resoluções vigentes publicadas entre | |julho de 1984 e maio de 2006. | |- Pesquisa bibliográfica sobre

a licenciamento ambiental Anexo III - Exemplos de definição de competência para licenciar Anexo IV - Órgãos ambientais estaduais Anexo V - Relação dos empreendimentos que podem vir a necessitar de EIA/Rima para o licenciamento ambiental (Resolução Conama nº 01/86) Anexo VI - Resumo dos procedimentos adotados para o licenciamento ambiental Referência Bibliográfica 55 57 Introdução A A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional…

físico-química e bacteriológica. Comparando os resultados encontrados com os parâmetros da Resolução Nº 357, de 17 de Março de 2005 e Ministério da Saúde portaria 518, concluiu-se que o rio encontra-se com parâmetros fora do padrão permitido pelo CONAMA e Ministério da Saúde no que diz respeito à utilização da água. Introdução O município de Marabá se localiza no sudeste do estado do Pará, cujas coordenadas geográficas são 05º22’08’’Sul e 49º07’04’’Oeste, se desenvolveu junto ao…

ligando ao estado físico de cada localidade e assim podendo observar o problema de vários ângulos, despertando o interesse no manuseio e também na forma de construção, observando e seguindo as normas realizadas pelo órgão responsável pelo meio ambiente, CONAMA. Palavras-chave: Palavras que representam o conteúdo do texto. 1. INTRODUÇÃO Segundo Rosiane da Silva Bacigalupo, ‘a palavra cemitério tem origem do grego koumetérion, que significa lugar onde se dorme’. O interessante é…

do Decreto 88.351/83. As inovações sobre o tema foram trazidas por resoluções do CONAMA. Há uma extensa série de resoluções sobre o tema: • a Resolução CONAMA 08/88, que explicita a necessidade de licenciamento ambiental para certas atividades de extração mineral; • a Resolução CONAMA 15/89, que dispõe sobre o EIA referente ao uso do metanol como combustível em veículos automotores;8 • a Resolução CONAMA 09/90, que trata do licenciamento ambiental de extração mineral das classes…

8,418 604 1900 0,795 25 8,263 597 2000 0,786 26 8,113 27 7,968 28 7,827 29 7,691 30 7,559 RESULTADOS Resultados Ponto 1: Parâmetros Ponto 1 Ponto 1 Ponto 1 Média CONAMA Hora 08:20 08:20 08:20 Temperatura da água,oC 16 16 16 16 OD, mg L-1 8,9 8,9 8,9 8,9 Saturação de OD, % Turbidez, uT 24,7 24,1 24,1 24,26 pH 7,9 7,7 7,6 7,73 STD, mg L-1 40 40 40 40 …

31/08/81) Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos que possam causar degradação ambiental. (Art. 1º da Resolução CONAMA 237 de 22/12/97) GAIA SEMEAR LTDA Conceitos e Definições Área de Preservação Permanente – APP: Área protegida por lei, coberta ou não por vegetação, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade

de saúde, voltadas às populações humana e animal, compostos por materiais biológicos, químicos e perfurocortantes, contaminados por agentes patogênicos, representando risco potencial à saúde e ao meio ambiente, conforme definidos em Resolução CONAMA 358/2005, que, por suas características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo tratamento prévio à sua disposição final. ESTABELECIMENTO DE SAÚDE Estabelecimentos de saúde são aqueles serviços relacionados com…

legislação que rege sobre a disposição final de pneus inservíveis é a Resolução CONAMA 416 de setembro de 2009. Segundo o artigo primeiro desta resolução, os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário a 2 kg, ficam obrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional. A resolução CONAMA 258/99 que antecedia a Resolução 416/09 definiu tipos de pneus por estado de uso, e instituiu …