Conama 09

Ambiente - CONAMA 3. Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República - MMA 4. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 5. Secretaria de Estado + órgãos + COPAM (MG) 6. Secretaria Municipal + COMAM (BH) gestão ambiental Sistema Nacional de Meio Ambiente: SISNAMA Conferência Estadual de Meio Ambiente Conferência Nacional de Meio Ambiente diretrizes e ações para a PEMA Nível Estadual Conselho Estaduail diretrizes e ações para a PNMA…

Ambientais SUMÁRIO 01- A Indústria de Petróleo 02- Licenciamento Ambiental de Petróleo 03- Legislação Federal de Interesse 04- Águas 05- Áreas Proteção Permanente 06- Plano de Emergência 07- Educação Ambiental 08- Gerenciamento Costeiro 09- Resíduos 10- Royalties 11- Crimes Ambientais 12- Acidente Ambientais Crime Ambiental: É um fato típico e antijurídico que cause danos ao meio ambiente. INTRODUÇÃO Este item visa apresentar a legislação ambiental…

independentemente do dever de reparar os danos. Outras leis e normas importantes foram editadas no mesmo período, ressaltando-se a Lei das Águas, que cria os comitês de gerenciamento de bacias, a legislação de embalagens dos agrotóxicos, as resoluções do CONAMA, editadas a partir 1986. Toda esta legislação exige uma imediata mudança nos paradigmas das atividades produtivas, buscando a sustentabilidade, com a aplicação de processos de produção mais limpa e/ou tecnologias…

polímero. Fonte: Própria. Tabela 08: Resultados de análises laboratório externo. Fonte: Própria. 14 RESULTADOS E DISCUSSÕES Figura 13: Gráfico referente aos dados da tabela 09. Fonte: Própria. Tabela 09: Dados das análises da amostra bruta, tratamento antes e depois e o branco. Fonte: Própria. Tabela 09: Dados das análises da amostra bruta, tratamento antes e depois e o branco. Fonte: Própria. 15 RESULTADOS E DISCUSSÕES Figura 15: Gráfico comparativo referente…

FACULDADE ESCOLA FORTEC CONAMA CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE MARIA ISABEL LOPES Nº 29 FORTEC 2014 INTRODUÇÃO A qualidade ambiental é uma questão discutida e demandada em todos os âmbitos da sociedade moderna. A conscientização e o desenvolvimento de novas tecnologias que garantam a qualidade do meio ambiente se fazem necessárias para atingir-se, dessa forma, uma condição de sustentabilidade. O ar atmosférico

ênfase especial nas legislações relacionadas as auditorias ambientais compulsórias. Utilizou-se para esta pesquisa, os resultados relacionados às auditorias ambientais realizadas nos ciclos de 2003, 2005 e 2007, realizadas em atendimento a resolução CONAMA 306/02. Os resultados da pesquisa demonstram que a auditoria ambiental compulsória é uma importante ferramenta para a redução de riscos de acidentes ambientais, principalmente em empresas que não apresentam um sistema de gestão…

necessitam de borracha como matéria prima reduzem o uso dos recursos naturais e como meio de competitividade, reduzem custos de produção sem interferir na qualidade. Serão anexadas fotos, tabelas e em poucas palavras a legislação vigente no Brasil (CONAMA) sobre a destinação dos pneus inservíveis. 1. RECICLAGEM DE PNEUS INSERVÍVEIS 1.1 Histórico Como a maioria das invenções da humanidade, o pneu também tem sua história característica. Em 1834,…

ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA ÂNGELO RENATO QUEIROZ SANTIAGO RELATÓRIO PARCIAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO SALVADOR, 09 DE OUTUBRO DE 2013 ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA ÂNGELO RENATO QUEIROZ SANTIAGO RELATÓRIO PARCIAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO ORIENTADOR: ELANE SANTOS SOUZA Trabalho entregue como pré-requisito parcial para aprovação na disciplina estágio…

....................08 Princípio do poluidor-pagador .............................................................09 Princípio da ubigüidade ................................................................09 Princípio do desenvolvimento sustentável ......................................09 Princípio da prevenção .................................................................09 Licenciamento ambiental ..............................................................10 Conceito ...............

ambiental competente (Resolução CONAMA 009/90). II. EMPREENDIMENTOS / ATIVIDADES EM QUE SE APLICA E FASE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ENQUADRAMENTO LEGAL Empreendimentos Imobiliários LP RES. SEMA 031/98 LP + LI RES. SEMA 002/09 • Cemitérios LI RES. SEMA 031/98 • Condomínios LI RES. SEMA 031/98 • Conjuntos habitacionais LI RES. SEMA 031/98 • Projetos de assentamentos e de colonização LI RES. SEMA 038/09 • Postos e sistemas retalhistas de combustíveis LI RES. SEMA 038/09 • Posto de…