Conama 09

Roteiro para Elaboração O Plano de Pesquisa deve ser elaborado por geólogo ou engenheiro de minas, com programa de trabalho de acordo com o Manual do DNPM/1994 – Relatório Final de Pesquisa para Água Mineral e Potável de Mesa e Portarias do DNPM - 374/09 e 231/98, que dispõem, respectivamente, das “Especificações técnicas para o aproveitamento das águas minerais e potáveis de mesa” e dos “Estudos de áreas de proteção de fontes”. 1.1.2 - Conteúdo do Plano de Pesquisa a) Captação por…

característica inservível do lixo, pois para quem o descarta pode não ter mais serventia, mas, para outros, pode ser a matéria-prima de um novo produto ou processo. Por isso, a necessidade de se refletir o conceito clássico e desatualizado de lixo. A Resolução CONAMA no 005/1993 define resíduos sólidos como: resíduos nos estados sólido e semi-sólido que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola e de serviços de varrição. Ficam incluídos…

PNRS estabeleceu em seu art. 54: “A disposição final ambientalmente adequada de rejeitos que deverá ser implantada em até 4 anos”. Ou seja, projetando o fim dos lixões. A gestão integrada dos resíduos da construção civil é apresentada pela resolução CONAMA 307 como instrumento necessário para propiciar os benefícios de ordem econômica, social e ambiental desejados, disciplinando as ações necessárias de modo a minimizar os impactos ambientais, portanto o papel da construção civil na…

Dias Carvalho. Profa. Denize Dias Carvalho, D.Sc. Presidente da Banca Prof. Josimar Ribeiro de Almeida, D.Sc. Prof. Paulo Sergio Moreira Soares, D.Sc. Profa Lídia Yokoyama, D.Sc. Profa Laís Alencar de Aguiar, D.Sc. Rio de Janeiro, 09 de Março de 2009 FICHA CATALOGRÁFICA Souza, Camilo Pinto de Avaliação e Valoração dos Impactos Ambientais no Processo de Operação de Postos Revendedores de Combustíveis Dissertação (Mestrado em Ciências)…

INTRODUÇÃO A gestão dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) é regulamentada pela Resolução Conama 307/2002, sendo atribuição dos municípios a definição das políticas públicas para o setor. Entretanto, tendo em vista o grande volume destes resíduos em relação ao volume total de resíduos sólidos urbanos, a destinação dos RCC é, ainda hoje, um dos grandes desafios do saneamento ambiental. A inadequada disposição dos RCC pode resultar em uma série de impactos ao meio ambiente…

outros instrumentos, tambm formulados legalmente (Plano de Controle Ambiental - PCA e Relatrio de Controle Ambiental - RCA) tm sido muito mais aplicados no setor de extrao mineral. Alis, PCA e RCA so especficos para a extrao mineral (Resoluo CONAMA N 09 e Resoluo CONAMA N 10, respectivamente, ambas de seis de dezembro de 1990). Todavia, os Planos de Recuperao de reas Degradadas tambm so importantes instrumentos da gesto ambiental para outros tipos de atividades antrpicas, sobretudo…

Resolução específica do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de nº 273/2000, com as alterações nela sofridas pelas Resoluções CONAMA nº 276/2001 e 319/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAGRI DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL – DGA Aplica-se, igualmente, aos referidos estabelecimentos, tidos pela legislação brasileira como potencialmente poluidores, a Resolução nº 09/1993, que trata da disposição adequada de…

Johnston Barbosa. Licenciamento ambiental: uma visão * LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEGUNDO O CONAMA 08/88, que explicita a necessidade de licenciamento ambiental para certas atividades de extração mineral; · a Resolução CONAMA 15/89, que dispõe sobre o EIA referente ao uso do metanol como combustível em veículos automotores; a Resolução CONAMA 09/90, que trata do licenciamento ambiental de extração mineral das classes I, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX,…

| | | |9 – Lei das Florestas – número 4.771 de 15/09/1965. | |Determina a proteção de florestas nativas e define como áreas de preservação permanente (onde a conservação da vegetação | |é obrigatória) uma faixa de 30 a 500 metros

de catadores no aterro de Araraquara, 31/05/2007 ....................................... 105 27 - Compactação de terra no aterro de Araraquara em 02/07/2004 ................................... 106 28 - Cobertura de resíduos no aterro de Araraquara em 09/11/2004 ................................... 106 29 - Lagoa de lixiviado do aterro de Araraquara, 10/05/2007 ............................................... 106 30 - Mapa do aterro de Araraquara, adaptado…