Conama 09

................. 06 2. MAPA DA QUALIDADE DO AR REGIAO METROPOLITANA................. 07 3. MAPA DA QUALIDADE DO AR INTERIOR............................................... 08 4. TABELA QUALIDADE DO AR DE QUATRO CIDADES............................09 5. TABELA QUALIDADE DO AR....................................................................10 6. TABELA DAS EMISSÕES DE QUEIMADAS............................................ 11 7. TABELA DAS EMISSÕES URBANO.....................................

do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. Dispõe sobre a classificação dos Resolução CONAMA no 357, de 18/03/05. corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Resolução CONAMA no 03, de 28/06/90. Resolução CONAMA no 08, de 06/12/90. Lei no 8723, de 28/10/93. Portaria no 28/08/98. 3.523/GM, Ar Resolução - RE no 176, de 24/10/00. Lei no

administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. • Resolução CONAMA n°5, de 5/08/93 - Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários e estabelecimentos prestadores de serviços de saúde. • Resolução CONAMA n° 6, de 15/06/88 - Dispõe sobre o licenciamento de obras de resíduos industriais perigosos. • Resolução CONAMA n° 9, de 31/08/93 - Estabelece definições e torna obrigatório o…

da Republica, seu papel é formular as diretrizes governamentais para o meio ambiente e recursos naturais; Órgão Consultivo e Deliberativo: O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. O CONAMA é composto por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria…

ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. CONAMA nº 237/97. Também é importante destacar que o licenciamento ambiental possui normas e uma delas é a licença ambiental que é um documento com prazo de validade definido no qual o órgão ambiental estabelece regras,…

órgãos e entidades da União,Estados,Distrito Federal e Municípios, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.Desta lei destaca-se o seu Art. 8º,que,fazendo referência às áreas que são consideradas Patrimônio Nacional,estabelece que o Conama,quando julgar necessário,poderá determinar a realização de estudos alternativos e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados,requisitando aos órgãos federais,estaduais e municipais,bem como a entidades…

de coleta, bioquímica clínica, hematologia clínica, microbiologia clínica e parasitologia clínica. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 1.OBJETIVO Este plano tem como objetivo atender a Resolução nº. 306, de 07/12/2004, a Resolução 358 da CONAMA publicada em 29/04/2005 e as normas que regulamentam a obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). Além disso, visamos à racionalização do consumo de materiais, minimizando a quantidade de resíduos gerados,

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realizados em uma amostra de água do rio Passaúna, pertencente a bacia do Alto do Iguaçu que compõe a bacia hidrográfica de Curitiba. Os resultados dos testes revelaram que essa água não esta fora das especificações de qualidade definidas por órgãos como o CONAMA. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................... 04 2…