Common Law Ativismo Judicial

Sociology of Law, University of Bremen, Germany COORDENADOR / CHAIR: Ulrike Schultz Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min Título / Title Reinventing socio-legal studies. Volkmar Gessner’s vision of the sociology of law. El otro derecho comparado. Ensayos sobre cultura y seguridad juridica en la era de la globalization. Research by Volkmar Gessner carried out in Mexico. Implications of globalization on law…

BERMAN, JOSÉ GUILHERME. Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade in Revista de Direito Público. Sintese nº 32 març/abril 2010. Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade JOSÉ GUILHERME BERMAN Mestre e Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, Professor de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá e do Centro Universitário Serra dos Órgãos - Unifeso. RESUMO: O artigo trata de novas formas de controle de…

FundamentaisSociais no Brasil1 Lenio Luiz Streck* Sumário 1. A crise do Direito e do Estado; 2. Constituição, Direito e Democracia: as dimensões processuais e substantivas – um debate necessário; 3. O procedimentalismo e a crítica ao ativismo judicial; 4. Porque devemos opor restrições às teses procedimentalistas; 5. O substancialismo e a Constituição-que-constitui; 6. Direito Constitucional: De disciplina dirigente à disciplina dirigida? A Constituição…

metodológicas do processo civil e, para finalizar, o impacto de tais idéias no Anteprojeto de Lei para um Novo CPC. Abstract: This work want to analyse some neoconstitutionality assumptions and their influencies at civil law. It was necessary analyse methodological stages of civil law, and to finish it, see how it works at the New CPC project. Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Neoprocessualismo. Formalismo valorativo. Novo CPC. Keyword: Neoconstitutionality. New CPC.…

..................................................................................... 35 4.2 O ativismo judicial no conteúdo da súmula ............................................................................ 39 4.3 O âmbito de abrangência da súmula....................................................................................... 42 4.4 A súmula vinculante n° 11 como exemplo de decisão judicial simbólica ............................. 44 4.4.1 O simbolismo sob a ótica de Marcelo Neves ...

concebidas pelo Legislativo possam vigorar, em que os direitos do cidadão possam ser defendidos e em que as disputas entre cidadãos ou entidades corporativas possam ser resolvidas de maneira pacífica e racional. Mas que sistema legal é melhor: o common law?20 Ou alguma outra forma? A lei sharia é claramente muito diferente do Estado de direito conforme o filósofo político inglês John Locke o entendeu. Em alguns aspectos, a chave para comparar códigos legais diferentes é o que poderia ser…

worker, since it results in reflections in all fields of Law. Key words: Trend abstrativização, Normative Force of the Constitution, Constitutional mutation, Reflections. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO - I TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - 1 Supremacia da Constituição e Teoria da Inconstitucionalidade - 2 A Natureza Jurídica da Norma Inconstitucional 3 Aspecto Subjetivo e Aspecto Formal do Controle (Sistema de Controle Judicial de Constitucionalidade) - 4 Aspecto Objetivo do…

judiciário 2. Casos semelhantes sobre Tribunais Jurígenos 5. Ativismo Judicial: a visão do Legislativo Considerações Finais Bibliografia INTRODUÇÃO A importância de estudar a súmula 291 do TST, sobre ser ou não constitucional, mostra-se como forma de exemplificar um panorama geral que está em grande discussão pelos protagonistas do Direito no Brasil: o Ativismo Judicial. Tomando esse tema como exemplo, poderá ser destrinchado todo o…

trouxe novos dispositivos constitucionais com o fito de trazer maior celeridade prestao jurisdicional em nosso pas. Emenda introduzida em 08/12/2004 trouxe j no artigo 5 da nossa Magna Carta a garantia de celeridade no inciso LXVIII a todos, no mbito judicial e administrativo, so assegurados a razovel durao do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitao. O maior enfoque de pesquisa ser dado ao artigo 103 A da nossa Constituio Federal que traz o instituto da…

litigantes, fazendo -se de mister que a decisão dela promanada se apresente com foros de decisão final, a fim de pôr fim ao litigio e, assim, restaurar a estabilidade normativa. O instituto jurídico concebido para conferir imutabilidade ás decisões judiciais é a coisa julgada, princípio germinado no direito romano, anterior mesmo á Lei das Doze Tábuas, que está alçado, em nosso ordenamento jurídico, á categoria de direito fundamental. A coisa julgada , diante da sua posição…