Common Law X Sistema Romanístico

Common Law Origens: O Common Law, que significa “direito comum”, é um sistema dos países de origem anglosaxônica, fazendo-se valer as tradições dominantes de cada região, o que por alguns é chamado de personalidade das leis, ou seja, o sujeito se submete às leis de seu país pela força da tradição. Em vigor na Inglaterra, no país de Gales e em toda a Commonwealth , bem como, com maiores e menores alterações, nos países de língua inglesa – Irlanda do Norte e Eire, Nova Zelândia, Canadá (com exceção da província de Quebec), Terra Nova, Antilhas (na maior parte) Estados Unidos (com pequenas exceções no estado da Lousiana de influencia francesa) Índia, Paquistão, Ceilão, Birmânia e Malásia. Características: O direito se revela pelos costumes e pela jurisdição, é um direito misto, costumeiro e jurisprudencial, coordenado pelos precedentes. A common law não constitui, pois, um sistema de direito escrito. Mas também não constitui um direito costumeiro, no sentido que a ciência jurídica dá, entre nós, à palavra costume. Afirmase, entretanto, que o chamado costume geral imemorial é considerado a própria essência da common law . Todavia, esse costume geral imemorial é coisa diversa: consiste, fundamentalmente, no complexo de princípios que se extraem das decisões proferidas pela justiça real, desde a sua instituição no séc.XIII. É bom lembrar que nos países de Common Law também existe a lei, mas o caso é analisado principalmente de acordo …

Semelhanças e diferenças do direito sobre a perspectiva do Common Law e do sistema Romanístico. Common Law, significa Direito Comum, é um termo utilizado nas ciências jurídicas para se referir a um sistema de Direito que a aplicação de normas e regras não estão escritas mas sancionadas pelo costume ou pela jurisprudência. Tal forma de Direito tem origem na concepção do direito medieval inglês que, ao ser ministrado pelos tribunais do reino, refletia os usos e costumes comuns dos que…

BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO Introdução ….......................................................................................................3 1. Direito na História........................................................................................ ..4 2. Renascimento do Direito Romano ...............................................................8 3. Retomada pelos estudos romanísticos direito do ocidente europeu.......10…

As fontes do direito no sistema do common law José de Oliveira Ascenção 1.Considerações preliminares O direito positivo engloba as regras instituídas pelo Estado. As normas são fruto de fatos, necessidades características de cada grupo social. No entanto, essas regras variam imensamente dependendo das condições, resultando numa grande diversidade de direitos próprios de cada povo. De acordo…

foi a absoluta contraria – o homem criou o estado para por fim ao estado de natureza. O homem e lobo do próprio homem. Há muita discussão para se saber quem veio antes o Estado ou o Direito ? Na verdade os dois nasceram ao mesmo tempo e tanto e assim que se diz o seguinte quando se tem uma constituição nova se tem um novo estado. Constituição um ato jurídico que traz o nascimento do estado. INDICACAO DE BIBLIOGRAFIA : Jose Reinaldo de Lima Lopes HISTORIA DO DIREITO (edições…

FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIREITO NÓRDICO NA ERA VIKING Rio de Janeiro 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIREITO NÓRDICO NA ERA VIKING Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro como requisito para a conclusão das disciplinas de Comunicação e Redação e de História do Direito. Orientador: Prof. Rio de Janeiro 2013 RESUMO…

O Sistema do Common Law 1. Introdução Apesar de em uma mesma sociedade ocidental, países apresentam diferentes formas de tratar um fato juridicamente relevante, conhecimentos diversos são necessários para trabalhar nos diversos sistemas do direito. Nas palavras de Carlos Ferreira de Almeida[1]: “Para este efeito, sistemas jurídicos (ou ordens jurídicas) são conjuntos coerentes de normas e de instituições jurídicas que vigoram em relação a um dado espaço e/ou a uma certa comunidade.”…

Faça uma síntese sobre o texto: APONTAMENTOS SOBRE AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS DO DIREITO SOB A PERSPECTIVA DA COMMON LAW E DO SISTEMA ROMANÍSTICO. Máximo de 40 linhas. INTRODUÇÃO Como sabemos, o a evolução social é mais intensa que a evolução jurídica, ou seja, a evolução para com o Direito. Sabemos também, que hoje em dia, estamos inseridos em uma sociedade política, a qual o ser humano é o centro de tudo, relações políticas, jurídicas, sociais, históricas etc. Percebemos, que a…

CO M PAR AD O Fernando Rabello APONTAMENTOS SOBRE AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS DO DIREITO SOB A PERSPECTIVA DA COMMON LAW E DO SISTEMA ROMANÍSTICO NOTES ON THE SIMILARITIES AND DIFFERENCES BETWEEN COMMON AND CIVIL LAW SYSTEMS Douglas Camarinha Gonzales RESUMO ABSTRACT Expõe as principais diferenças e semelhanças entre o direito da common law e o sistema romanístico, apontando alguns institutos de ambos os sistemas. Entende ser elucidativa a comparação crítica para…

Síntese do texto: Miguel Reale – Lições Preliminares de Direito Capítulo XII, Fontes do Direito (I) Compreende-se por fonte do direito o meio por quais as regras jurídicas se positivam com força e obrigatoriedade legítima, dotadas de vigência e eficácia numa estrutura normativa. Sendo que para que tal seja possível, é necessário um poder capaz de exigir o cumprimento das leis e realizar sanções penais. São dois os ordenamentos jurídicos históricos: o Direito Romanístico e o…