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Maio, 2014 A origem do Direito Inglês está assentada nos moldes consuetudinários (surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis), sendo também denominado de Common Law. Inicia-se na idade média e a percorre até chegar nos dias de hoje. E, ao passar por esse longo caminho, construiu institutos jurídicos que utilizamos em nosso ordenamento jurídico atual. Para compreendermos o Direito Ingles, é preciso fracioná-lo em quatro períodos distintos: o primeiro período denominado de período anglo-saxônico, o segundo período com a conquista normanda e a formação do common law, o terceiro período é o da rivalidade surgida com a equity e, por fim o quaro período que se inicia em 1832 e se estende até os dias atuais. 1 período: O período Anglo-Saxônico e as leis bárbaras. Esse período precede o ano de 1066, e é considerado época de formação do Direito Inglês, denominado de período anglo-saxônico. As normas existentes são praticamente desconhecidas. São leis extremamente rústicas, cujo conteúdo é muito pequeno. 2 período: A formação da common Law. (1066-1485) No ano de 1066, o Duque da Normandia, Guilherme I, conquistou o território e implantou um modelo diferenciado do feudalismo, com o objetivo de evitar a sub-enfeudação, foi editada uma lei no ano de 1290, denominada Estatuto de Quia Empotores, com a qual se proibia que os súditos

(avaliar as informações financeiras) MENSURAÇÃO: processo de determinar as quantias monetárias pelas quais os elementos da DF’s devem ser reconhecida e escrita no Balanço e Demonstrações dos resultados (valores) 3- O que são estimativas contábeis? R: É uma previsão quanto ao valor de um item que considera as melhores evidências disponíveis, caso não exista forma de quantificação. Como resultado, o risco de distorção relevante é maior quando estão envolvidas estimativas contábeis.…

livros, periódicos, textos legais e documentos, defender-se-á a incoerência de se inserir nos sistemas jurídicos de família romana (civil law), como é o brasileiro, o instituto do precedente vinculado. Nestes sistemas, é sempre a lei, norma geral emanada do Poder Legislativo, a fonte primária do direito. Pode-se dizer que, com a inserção da súmula vinculante no direito brasileiro, os Poderes Judiciário e Executivo passaram a ficar vinculados a algumas decisões já proferidas pelo Supremo…

Fontes do Direito As fontes do Direito são aquelas que dão origem, ou seja, o lugar onde nasce o Direito. São fontes formais que podem ser classificadas em estatais e não estatais. Estatais: Legislação (Civil Law/ Romano Germânico – Fonte primordial); Jurisprudência (Commow Law/ Anglo- Saxão) Não Estatais: Costumes (direito consuetudinário); Doutrina (estudo cientifico) Civil Law/Commow Law: esta divisão respeita os critérios fundamentais e diz respeito as fontes e aspectos. …

Públicos Senhor Servos Legislação: Visigodos: 476 – Eurico (código, reedição do código de Teodósio com os romanos) 654 – Alarico ( código visigodo) 711 – Muçulmanos Francos 800: Lei Sálica (quantificava castigos: valor pago pela mão cortada, diferente mão pendurada, matar uma mulher jovem, diferente de matar uma senhora). Pena proporcional ao ferimento. Direito: Casamento: Por Rápto Por Compra Propriedade: Direito Romano-germânico Burgundios: Móvel – Individual Imóvel –…

Faça uma síntese sobre o texto: APONTAMENTOS SOBRE AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS DO DIREITO SOB A PERSPECTIVA DA COMMON LAW E DO SISTEMA ROMANÍSTICO. Máximo de 40 linhas. INTRODUÇÃO Como sabemos, o a evolução social é mais intensa que a evolução jurídica, ou seja, a evolução para com o Direito. Sabemos também, que hoje em dia, estamos inseridos em uma sociedade política, a qual o ser humano é o centro de tudo, relações políticas, jurídicas, sociais, históricas etc. Percebemos, que a…

sobre as caractersticas da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germnico).Flvio e Aline, dois alunos iniciantes do curso de Direito, entusiasmados com os estudos jurdicos, discutiam sobre a forma como os diversos pases organizavam suas justias a fim de obterem soluo os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flvio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situaes futuras, sendo que ao juiz…

experiência administrativa. Com essa conquista, as tribos desaparecem e começam a se formar os feudos. Para evitar problemas de vassalos muito poderosos, Guilherme fez uma boa distribuição de terras e proibiu qualquer "sub-enfeudação". Esse caráter militar de organização tornou-se um dos elementos que permitiu futuramente o desenvolvimento da Common Law. A formação da Commow Law foi uma obra exclusiva dos Tribunais Reais de Justiça, chamadas também de Tribunais de Westminster (local…

tribos desaparecem e começam a se formar os feudos. Os normandos fecham-se em torno de seu soberano, como forma de defender suas propriedades naquela terra de hábitos e lingua desconehcidos, fazendo com que o feudalismo inglês fosse bastante distinto do feudalismo continental. Para evitar problemas de vassalos muito poderosos, Guilherme fez uma boa distribuição de terras e proibiu qualquer "sub-enfeudação". Logo, os feudos eram sempre pequenos, para que nenum senhor feudal…

tradição romano-germânica, situando as Ordenações neste Contexto; 5 - Situar o "descobrimento do Brasil" no contexto histórico do período, mais especificamente nas chamadas "grandes navegações". Estrutura do Conteúdo Para esta aula, faz-se necessária a leitura do Livro Didático entre as págs. 10 e 18, além de uma pesquisa na internet sobre as características de um sistema jurídico de cariz romano-germânico (em oposição ao sistema de common law). Nesta primeira semana de aula,…