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DIREITO INGLÊS

Maio, 2014

A origem do Direito Inglês está assentada nos moldes consuetudinários (surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis), sendo também denominado de Common Law. Inicia-se na idade média e a percorre até chegar nos dias de hoje. E, ao passar por esse longo caminho, construiu institutos jurídicos que utilizamos em nosso ordenamento jurídico atual.
Para compreendermos o Direito Ingles, é preciso fracioná-lo em quatro períodos distintos: o primeiro período denominado de período anglo-saxônico, o segundo período com a conquista normanda e a formação do common law, o terceiro período é o da rivalidade surgida com a equity e, por fim o quaro período que se inicia em 1832 e se estende até os dias atuais.
1 período: O período Anglo-Saxônico e as leis bárbaras. Esse período precede o ano de 1066, e é considerado época de formação do Direito Inglês, denominado de período anglo-saxônico. As normas existentes são praticamente desconhecidas. São leis extremamente rústicas, cujo conteúdo é muito pequeno.
2 período: A formação da common Law. (1066-1485) No ano de 1066, o Duque da Normandia, Guilherme I, conquistou o território e implantou um modelo diferenciado do feudalismo, com o objetivo de evitar a sub-enfeudação, foi editada uma lei no ano de 1290, denominada Estatuto de Quia Empotores, com a qual se proibia que os súditos do rei pudessem formar um feudo poderoso e, assim, rivalizar com o suserano.
No ano de 1154, Henrique II reformou diversas disposições e, em especifico, no campo jurídico, determinou que os juízes por ele designados ampliassem o numero de pessoas ouvidas por eles. Com isso, esses magistrados se aproximavam mais do povo. Em contrapartida, os nobres estavam resguardados de