Common Law Ativismo Judicial

dos Santos e Renê José Cilião de Araújo COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS MÚTUAS. Maringá, 31 de outubro de 2010. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS ORIENTADOR: Prof.(ª) Crishna Mirella de Andrade Correa Rosa ACADÊMICOS: Ramon Alberto dos Santos e Renê José Cilião de Araújo COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS…

processo, mas como não pagou precisa suportar agora os grames do processo em nome da efetividade. • Estamos vivendo um momento de eclipse, porque um princípio milenar como a ampla defesa e o contraditório estão sendo rasgados por um pragmatismo judicial • (questão de Juiz??) E quanto ao legislador?? • Foi recentemente aprovado uma norma (esta em vacatio ) que os profissionais liberais devem denunciar o cliente a Receita Federal, caso haja indícios de que os valores a serem pagos a…

ATIVISMO JUDICIAL Paulo Junior Trindade dos Santos1 Thelleen Aparecida Balestrin2 Resumo: Investiga-se no estudo a Evolução do Estado de Direito, demonstrando o crescimento tangencial do Poder Judiciário, fortalecido pelos novos modelos Constitucionais, que dão respaldo há uma maior interferência de seus Tribunais. Portanto, o Poder Judiciário passou a “criar direito” por meio de sua atividade, legislando negativamente, pois é este um Poder Político que usa da interpretação jurídica…

relacionar Empirismo e direito. Para isso se faz necessário considerar que a concepção empírica (conhecimento como fruto da experiência) é corrente no sistema jurídico da Common Law, sendo o Empirismo responsável também pela matriz epistemológica que originou o Realismo Jurídico. Considerando que o sistema jurídico pátrio é o da Civil Law, buscou-se realizar uma comparação - através de suas características principais - entre os dois institutos de efeito vinculante de nosso país.…

denominado ativismo judicial. Além desse problema, o ativismo também tem influenciado largamente a segurança jurídica no que tange a margem de discricionariedade e a necessidade de estabilidade de previsibilidade no ordenamento. Assim, quanto a este fenômeno, buscou este trabalho analisá-lo somente sobre a analisada seleção e qualificação dos juízes no direito brasileiro em comparação com o sistema de escolha de outros países, com o fito de ver se isso influência de algum modo no…

explicar a origem do chamado ativismo judicial. Palavras-chave: Justiça. Direito. Racionalismo. Atualidade. Ativismo Judicial. ABSTRACT This article analyzes the concept of justice presented in the book “On Law and Justice”, Alf Ross, and his connection with the current law, seeking to demonstrate that the theory of this author finds application today and can explain the origin of the called judicial activism. Keywords: Justice. Law. Rationalism. Present. Judicial Activism. 1…

DE MAGISTRA DE PERNAMBUCO TATIANE SANTOS DA PAIXÃO FELIPE JOSÉ RIO LIMA CARNEIRO A INFLUNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL NAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS RECIFE, 2013 ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO A INFLUNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL NAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS Trabalho de pesquisa apresentado ao curso de Pós-Graduação em Direito Público, da…

ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. _______. O Estado e a obrigação de indenizar. Rio de Janeiro: Forense, 2002. CRISCUOLI, Giovanni. Il problema del risarcimento del danno da procreazione “non programmata”: le risposte della giurisprudenza di common law. Rassegna di diritto civile, n. 2/87. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2010. DENARI, Zelmo et alii. In Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto.…

Gomes de Castro ATIVISMO JURÍDICO E A LIBERDADE DO JUIZ AO DECIDIR Disciplina: Hermenêutica Jurídica Professor: Luís Rodolfo Souza Dantas Período: 2o semestre / Turma C TIA: 41242726 2013 Bibliografia MAXIMILIANO, Carlos Hermenêutica e Aplicação do Direito / Carlos Maximiliano - 20 ed. - Rio de Janeiro: Forense – 2011 Dicionário Aurélio Site: ambitojuridico.com.br Site: jurisciencia.com.br JURISPRUDÊNCIA Exemplos de decisões judiciais nas…

ATIVISMO JUDICIAL Introdução O termo Ativismo Judicial tem despertado intensa discussão no meio acadêmico e na sociedade. (ALMEIDA, 2011) “Recentemente a doutrina constitucional brasileira começou a discutir mais aprofundadamente o ativismo judicial, tema que vem sendo debatido nos Estados Unidos desde meados do século passado. Não obstante, o ativismo judicial, apesar de ser muito falado, é ainda pouco estudado no País. Isso se soma à verificação de que, algumas vezes, a conceituação da