Comentar Artigo 5 Da Constituição Federal

grande alvoroça na sociedade brasileira a respeito da nova lei da PEC das empregadas domésticas, sobre as alterações legislativas dos novos direitos laborais coferido a classe. Antes de começar maior aprofundamento sobre o assunto, gostaria de comentar sobre o início histórico do trabalho doméstico no Brasil. A origem da palavra doméstico vem do latim e significa “domus” (casa), pois era comum os senhores coronéis na época do Brasil colônia transferirem alguns escravos das lavoura…

CAMPO 2014 . SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1. DIREITO À EDUCAÇÃO 2 2. DIREITO A SAÚDE 3 3. DIREITO Á ALIMENTAÇÃO 8 4. DIREITO DO TRABALHO 9 4.1 Os Direitos Individuais do Trabalhador 10 4.2 Os Direitos Coletivos do Trabalhador 13 5. RELAÇÃO DO TRABALHO COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E COM O TÍTULO VII DA CF/88.......................................................................15 6. DIREITO À MORADIA 16 7. DIREITO AO LAZER 16 8. DIREITO A SEGURANÇA 17 9. SEGURIDADE…

Direito constitucional. 28ª edição - São Paulo: Atlas, 2012 RESENHA: Considerando as ideias de Moraes (2012) em texto base, utilizado neste trabalho sobre a administração pública, é exposta análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal de 1988, onde o autor enfrenta o debate na esteira dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que proporcionam efetiva fonte de observação para solução dos problemas, diante dos desafios à…

........................................4 2.4 SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO........................4 4 – Conclusão.....................................................................................................6 5 - Referências..................................................................................................7 Introdução: Abordaremos ética na sociedade e nas empresas. Neste contexto, vamos falar em comportamentos aceitáveis e outros

CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 3 – Interpretação Constitucional: Olá Pessoal, tudo certo? Como vão os estudos? O tema de hoje é um dos que acho mais interessante: a interpretação constitucional. Mas, antes de iniciarmos a aula, vamos àquela nossa revisãozinha da aula passada. Você sabe, essas são as coisas que você tem que decorar melhor do que a senha do banco: Classificação das Constituições: Critério Classificação Conceito…

Universidade Federal Rural de Pernambuco UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA E TECNOLOGIA BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÍVEL MOTIVACIONAL DO EFETIVO DO 1º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS PROJETO DE PESQUISA ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Orientador: Prof. Alexandre José Cunha da Silva Gravatá, 2014 Universidade Federal Rural de Pernambuco UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA E TECNOLOGIA BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÍVEL…

seja à utilização ou à própria conceituação feita pelo autor [em uma resenha para revistas especializadas, esta parte pode ser dispensada, até por economia de espaço, mas é essencial em trabalhos de aula, em que o recensor é também aprendiz]; 5. A avaliação crítica, nos termos já referidos anteriormente no item 1. Este é o ponto alto da resenha, onde o recensor mostra seu conhecimento, dialoga com o autor e/ou com leitor, dá-se ao direito de proceder a um julgamento. Há vários…

Constitucional na UPF, coordenador do Serviço de Assistência Judiciária de Palmeira das Missões. JUST. DO DIREITO PASSO FUNDO Este artigo tem como objeto o estudo do princípio da dignidade da pessoa humana nos aspectos jurídico e constitucional. Destaca, também, o conceito, sua relação com os direitos fundamentais, bem como com a Constituição Federal de 1988. Introduzir o referido princípio como princípio fundamental na consciência, na vida e na práxis dos que exercitam a…

ALGUMAS DISCUSSÕES SOBRE O ESPORTE DA MÍDIA E O ESPORTE NA MÍDIA Ms. guinaldo César Surdi - Professor da UNOESC Campus de Videira Mestre em Educação Física pela Universidade Federal de Santa Catarina sob orientação do Dr. Elenor Kunz - aguinaldosurdi@yahoo.com.br Resumo O trabalho tem por objetivo desenvolver uma reflexão crítica sobre as discussões que envolvem atualmente sobre o esporte da mídia, aquele formatado e padronizado pela mídia, ou seja, pelos meios de comunicação de…

Magalhães Franco Filho* DOEHUWR¿OKR#XIYEU RESUMO O Estado Federal, como forma de descentralização política, é considerado a mais moderna forma de Estado, pois seu propósito é a consecução e manutenção da unidade e da diversidade de interesses dos seus membros. Basicamente, a federação visa a unidade na diversidade, buscando unir unidades heterogêneas em torno de um conjunto de regras comuns. No Brasil adotou-se a forma de Estado Federal desde a Proclamação da República,…