Estudante

1. O que você entende por teoria? Comentar, exemplificar e explicar sua importância. 2. O que é Direito? Comentar e exemplificar. 3. Qual a importância da Constituição Federal? Exemplificar. 4. Direito como pluralidade de significações. Comentar e exemplificar cada uma. 5. Diferencie direito nominal de direito real exemplificando. 6. Conceitue dogmática do direito e sociologia do direito. 7. Qual a importância dos arts. 1o.(fundamentos da República Federativa do Brasil), art. 2º.(poderes) art. 3º. (objetivos) e art. 4º. (princípios das relações internacionais) da Constituição Federal? Comentar e exemplificar. 8. Qual o conteúdo e importância dos art. 5º(Direitos e Garantias Individuais), art. 6º. (Direitos sociais), art. 7º.( Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais) da Constituição Federal. 9. Analise e exemplifique a seguinte frase:" O objeto de estudo da Dogmática do Direito é a norma jurídica." 10. Comentar o direito na acepção da norma jurídica e seus significados. 11. Diferencie Direito Estatal de Direito não estatal. 12. Diferencie Direito Positivo de Direito Natural. 13. Santo Agostinho pregava a existên cia do Direito Natural. Comentar. 14. Santo Tomás de Aquino considerava a existência de três espécies de leis. Indicar e comentar cada uma. 15. O que você entende por ordem jurídica? Comentar e exemplificar. 16. O que você entende por direito faculdade? Comentar e exemplificar. 17. Escreva sobre a relação entre direito…

JUDICIÁRIA Exercício de Avaliação sobre Jurisdição 1. Quais as Formas de composição de Lide? Comenta? R: Existem três modos de composição das lides: a) A autotutela: quando uma parte impõe a sua vontade à outra pela força. Evidentemente, esta não é admitida no ordenamento jurídico brasileiro. b) A autocomposição: quando as duas partes transigem, abdicando de parte de suas vontades para solucionar o conflito. Esta é admitida pelo direito brasileiro. c) A…

EXERCICIOS DE DIREITO 1. Qual o conceito de Direito Tributário: Conjunto de normas que regulam as relações jurídicas entre o Estado, no seu direito de exigir tributos, e as pessoas sob sua jurisdição, no seu dever de contribuir. 2. Qual o conceito de Tributo: É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 3. Qual o…

Ybybybybybhbhbhbhbubuvhbhbuvyvgbgbubjbjbjb Hoje hbjnjnknk Hbhbhbhbubuvhbhbuvyvgbgbubjbjbjb Não hbhbhbhbubuvhbhbuvyvgbgbubjbjbjb Hvhbububjnkjohuv Hvhbububjnkjohuv Vhvhbjbkhydrayfuj mm chegar Vydrsygikmlkpk Constituição Federal de 1988. Para tanto, procuramos comentar isoladamente os fundamentos, os objetivos e alguns princípios gerais da atividade econômica no Brasil, para com isso tentar estabelecer mecanismos de interpretação e compreensão da Ordem Econômica Constitucional…

HISTORIA DO DIREITO PROFA. DRA. REGINA CELIA MARTINEZ QUESTIONÁRIO Capitulo 1 -SOBRE A HISTORIA DO DIREITO: SEUS METODOS E TAREFAS 1. Diferencie história e história do direito. R. A Historia é a ciência humana que estuda a historia do homem no tempo. A Historia do Direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. 2. O que você entende sobre questões de método na…

Enunciado: Prezado(a) Aluno(a), A Sociedade Ltda. e a Sociedade Anônima têm a característica comum de que seus sócios ou acionistas respondem de forma limitada pelas obrigações sociais. Contudo, existe a possibilidade de os sócios da Ltda. terem que pagar valores a mais do que subscreveram. Dessa forma, você deverá primeiro EXPLICAR de que forma a lei dispõe sobre a responsabilidade dos sócios na Ltda. e na S. A. Em seguida, INDICAR quais são as exceções para as regras da resposta…

Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento…

Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento…

nível econômico distinto Divisão dos poderes do estado Aristóteles (384-322 A.C.) Foi o primeiro a comentar sobre a divisão estrutural do Estado em sua obra Política, porém não explicitou a divisão dos poderes, limitando-se a comentar que na estrutura deveria haver a Assembleia dos cidadãos, os magistrados e os juízes. John Locke (1632-1704) Base na Constituição inglesa. O Poder Legislativo determina a forma de empregar o poder público, para proteger a comunidade e seus membros de…

apenas acompanhar, não sugere nada, procura entender qual é o problema. 4)- Quais são os limites impostos a possibilidade de solução arbitral? Comentar. À capacidade de contratar e aos direitos patrimoniais e disponíveis. As pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis, portanto, basta que a pessoa tenha personalidade jurídica para que possa se submeter à arbitragem.…