Estudante

TEORIA GERAL DO DIREITO
PROFA. DRA. REGINA CELIA MARTINEZ.
FASE I
LIVRO TEXTO ADOTADO: Teoria do Direito. Paulo Hamilton Siqueira Junior. Editora Saraiva.
As questões devem ser respondidas uma vez que servem de orientação e apoio para facilitar a memorização.
As respostas das referidas questões devem estar baseadas no livro texto em tela, nos textos complementares e nas aulas ministradas. 1. O que você entende por teoria? Comentar, exemplificar e explicar sua importância.
2. O que é Direito? Comentar e exemplificar.
3. Qual a importância da Constituição Federal? Exemplificar.
4. Direito como pluralidade de significações. Comentar e exemplificar cada uma.
5. Diferencie direito nominal de direito real exemplificando.
6. Conceitue dogmática do direito e sociologia do direito.
7. Qual a importância dos arts. 1o.(fundamentos da República Federativa do Brasil), art. 2º.(poderes) art. 3º. (objetivos) e art. 4º. (princípios das relações internacionais) da Constituição Federal? Comentar e exemplificar.
8. Qual o conteúdo e importância dos art. 5º(Direitos e Garantias Individuais), art. 6º. (Direitos sociais), art. 7º.( Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais) da Constituição Federal.
9. Analise e exemplifique a seguinte frase:" O objeto de estudo da Dogmática do Direito é a norma jurídica."
10. Comentar o direito na acepção da norma jurídica e seus significados.
11. Diferencie Direito Estatal de Direito não estatal.
12. Diferencie Direito Positivo de Direito Natural.
13. Santo Agostinho pregava a existên cia do Direito Natural. Comentar.
14. Santo Tomás de Aquino considerava a existência de três espécies de leis. Indicar e comentar cada uma.
15. O que você entende por ordem jurídica? Comentar e exemplificar.
16. O que você entende por direito faculdade? Comentar e exemplificar.
17. Escreva sobre a relação entre direito objetivo e direito subjetivo, exemplificando.
18. Qual o objeto de estudo da Dogmática do