Comentar Sobre Constituiçao Juridica

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CURSO DE DIREITO LARYSSA CAROLYNE OLIVEIRA PINTO ESTADO, REGRA SOCIAL, NORMA JURÍDICA, CONFLITOS DE INTERESSES E A FINALIDADE DO DIREITO BOA VISTA – RR 2014 LARYSSA CAROLYNE OLIVEIRA PINTO HELITON NASCIMENTO SILVA ESTADO, REGRA SOCIAL, NORMA JURÍDICA, CONFLITO DE INTERESSES E A FINALIDADE DO DIREITO BOA VISTA – RR 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................

de Defesa dos Direitos das Famílias e pela atuação proativa de muitos promotores junto às varas de família.” É certo que no Código Civil de 1916 “o ter prevalecia sobre o ser”, no dizer do prof. Leonardo Barreto Moreira Alves. Privilegiava-se o patrimônio, em detrimento dos direitos da personalidade. Com o advento da Constituição Federal operou-se o fenômeno conhecido por despatrimonialização do Direito Civil. Como a Sr.ª interpreta essa transição sociojurídica à luz do direito de…

Fundamentos de Administração – Descrição da Organização 1.1.1 Denominação e forma de constituição; (MANEIRA COMO A EMPRESA FOI REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO, S.A, LTDA... CNPJ, ENDEREÇO CNES, INSCRIÇÃO ESTADUAL) 1.1.2 Dados e fatos relevantes da origem da organização; ( ESTORIA DA EMPRESA, DE COMO ELA SURGIU ATE OS DIAS ATUAIS) (PODE TAMBEM FALAR DA VISÃO, MISSÃO, VALORES, POLITICAS DE QUALIDADE) 1.1.3 Natureza e ramo de atuação; (EX: BANCO-SOCIEDADE ANÔNIMA NÃO…

necessários, vale dizer, capital, infraestrutura e até tempo; para Desenvolver essa atividade por si mesma, ela acaba por unir forças com outra Pessoa para alcançar assim os resultados almejados. Uma das formas, talvez a com maior proteção jurídica para isso é a formação de uma sociedade. Forma-se então uma sociedade empresária, mais forte Economicamente do que seus elementos individuais e que consequentemente, tem Mais força para aplicar na exploração daquela atividade que a…

Discorreu sobre a socialização das relações patrimoniais. A socialização das relações patrimoniais, apesar da histórica influência do princípio da autonomia da vontade, é certo que o Direito Civil – no Brasil, especialmente após a Carta Constitucional de 1988 – sofre alterações significativas no seu conteúdo valorativo. É que, a socialidade da norma civil ou a função social do direito civil “consiste exatamente na manutenção de uma relação de cooperação entre os partícipes das relações…

Reflexão - As leis portuguesas Antes mesmo de falar das leis portuguesas é necessário comentar sobre as origens e as influências que o povo português sofreu durante os séculos. Influências essas que foram dadas num primeiro momento pelos Romanos, no processo de expansão do Império, outro povo que contribuiu de certa forma foram os Germânicos e por ultimo os Mulçumanos que na sua expansão e ocupação contribuíram na cultura das regiões onde hoje se encontra Portugal e Espanha. O processo…

A empresa como sujeito de direitos e como relação jurídica No presente trabalho visa-se a discussão sobre a visão de empresa pelo Direito. Tendo-se como embasamento as teorias do Direito Econômico, que difere do Direito Comercial, objetivam a empresa como sujeito de direitos. Ferri, para o qual "a produção de bens para o mercado não é conseqüência da atividade acidental ou improvisada, mas sim de atividade especializada e profissional, que se explica através de organismos econômicos, que se

relacionada sobre a questão dos Direitos Humanos, contem varias polêmicas e é muito discutido entre os responsáveis pelas pessoas que cuidam da paz mundial e representantes políticos internacionais e pelos administradores nacionais das relações humanas e entre as pessoas em comum que deveriam cada vez mais conhecer para não violá-las. Vários pensadores da idade antiga como: Platão,Aristóteles,Sócrates entre outros filósofos famosos já tentaram dar uma definição ou uma especificação…

1) Inicia-se o presente trabalho a partir da ementa abaixo transcrita, a qual pertence à Lei nº 12.663 de 5 de Junho de 2012: "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em…

uma forma de constituição de uma empresa, este modelo atribui a capital social dividia por ações que podem ser negociadas livremente e não como nas demais que o capital social é atribuído a um nome em específico. Neste modelo de sociedade, não é necessário uma escritura pública (contrato social) ou outro ato oficial, assim esta sociedade de capital, vai prever a obtenção dos lucros e distribuí-los aos acionistas. Entendemos que , uma das forma talvez a com maior proteção jurídica para…