Comentar Artigo 5 Da Constituição Federal

comandada pelo General Horta Barbosa, surgindo, assim, timidamente a vila de Unistalda. O nome da vila de Unistalda foi uma homenagem a mãe de Horta Barbosa qe possuía esse nome. Em 1937, começo a organização e a demarcação de ruas e lotes da vila. Em 30 de 5 de 1938, pelo Ato 241 a vila passou a ser chamada de Unistalda. Em 1940, o Sr. Emiliano Trindade e sua esposa Ascelina Loureiro Trindade fizeram a doação ao Município de Santiago de uma área destinada à construção da vila que estava…

) RESUMO De forma ampla abordamos um dos maiores conflitos discutidos ultimamente, Homofobia versus Liberdade de Expressão, demonstrando os lados positivos e negativos do mesmo; citamos sobre o projeto de lei 122/06 o qual em alguns de seus artigos veda todo e qualquer direito de livre expressão de pensamento, citamos as controversas existentes nos países exteriores e buscamos alertar a sociedade de forma geral sobre esses perigos. Palavras-chave: Liberdade de expressão;…

APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC ÀS EXECUÇÕES FISCAIS: Prazo para interposição e efeito suspensivo dos embargos Hugo de Brito Machado Professor Titular de Direito Tributário da UFC Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários Desembargador Federal aposentado do TRF da 5ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Associação Brasileira de Direito Financeiro, da Academia Internacional de Direito e Economia, do Instituto Ibero-Americano de Direito…

Cláudia Cardoso M. N Araranguá 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................4 2 DESENVOLVIMENTO.......................................................................... 5 3 CONCLUSÃO.......................................................................................................8 4 REFERÊNCIAS................................................................................................... 9

SUMÁRIO 1 Introdução 4 2 Desenvolvimento 5 3 Considerações Finais 10 4 Referencias bibliográficas 11 1 Introdução Supermercado Bom Preço LTDA. com sede em CURUARU-PE é uma empresa de 36 anos no mercado, muito conhecida por sua solidez, foi fundada pela família Alves no ano de 1977, pelo seu idealizador Geraldo Gabriel Alves e sua esposa Ana Luiza

instrumento de política agrária visando estimular o exercício da propriedade e o cumprimento da função social desta. Ambos os institutos, da propriedade e da sua função social foram consagrados pelo legislador constituinte nos incisos XVII e XVIII do artigo 5°, garantindo-os a inviolabilidade. Ao os proclamar entre os direitos e garantias fundamentais, a ordem constitucional vigente estabeleceu instrumentos para garanti-los e defende-los. Ponto relevante é a percepção da efetividade…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – CAPES NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E ENSINO A DISTÂNCIA – ne@ad/UFES ADERLENE GONÇALVES SILVA CANGUÇU ATIVIDADES – MÓDULO 1 PINHEIROS 2012 ADERLENE GONÇALVES SILVA CANGUÇU ATIVIDADES – MÓDULO 1 Trabalho apresentado ao Curso de Especialização

Excelentíssimo Senhor Juiz Federal do Juizado Especial Federal de xxx. CLOACIR, brasileiro, convivente, desempregado, portador do RG nº. SSP/MS, e inscrito no CPF/MF sob nº. , residente e domiciliado na Rua , nº. , , CEP , na Cidade de, Estado do Mato Grosso do Sul, por seu procurador ao final assinado, mui respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 203, inciso V da Constituição Federal de 1988, propor a presente,

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – MONOGRAFIA MENORIDADE PENAL Art.228 da Constituição Federal é clausula pétrea ou não?Justifique sua resposta e indique jurisprudência? Sobre a questão, primeiramente, impende destacar que os maiores e mais renomados autores constitucionalistas brasileiros, entendem e afirmam em suas obras, que as cláusulas "pétreas" constantes da Constituição Federal, não se restringem apenas ao artigo 5º - "Direitos e Garantias Individuais" -, e que estão…

Artigo 13.º 1. Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado. 2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país. Na Constituição em vigor, a liberdade de locomoção está garantida pelo inciso XV do art. 5º, que assim dispõe: "É livre a locomoção no Território Nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou…