Coação

a de “coação sobre o deus”. O serviço divino, oração e sacrifícios, está mais relacionado a uma visão racionalizada e sistematizada do sagrado. Neste caso, o sagrado é visto como divindade que influencia fenômenos naturais muito universais. Nesta concepção, o sagrado é considerado um ser supremo, criador do mundo, um grande senhor que, quando lhe convém, também pode falhar. Deste sagrado não se pode aproximar com medidas de coação mágica, mas apenas com súplicas e presentes. A…

de 1988, o habeas corpus está previsto no art. 5º, LXVIII, com interpretação restritiva. 6 CONCEITO Previsto no art. 5, LXVIII, da Constituição Federal, é o remédio Judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou a coação à liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. NATUREZA JURÌDICA A expressão habeas corpus quer dizer: “que tomes o corpo e o apresentes”. A ação penal popular com assento constitucional, voltada à tutela da…

Sendo assim, passemos ao estudo dos defeitos do negócio jurídico (também chamados de vícios). Os quais, a partir de Silva (2011, p. 48), são divididos em duas categorias principais: os vícios de consentimento (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo e lesão) e os vícios sociais (fraude contra credores e simulação). 1.1 Vícios de consentimento Os vícios de consentimento aparecem quando há um defeito na manifestação de vontade, do desejo, do querer de uma

valores, dado que, como o indivíduo tem a liberdade de escolher o fim, elas podem ser empregadas para o bem ou para o mal. 7. Segundo a Teoria da Coação, esta é essencial ao Direito. Que crítica se pode fazer à teoria? Uma vez heterônomo, o direito age obrigando por meio da força. Essa força pode ser “em ato” (coação) ou “em potência” (coerção). A coação é a força física concreta sendo utilizada para a obtenção da garantia do cumprimento das normas. A coerção, por outro lado, é a força…

sob influências atuantes de modo anormal sobre seu psiquismo, difere daquele a que sua vontade livre e consciente o conduziria são caracterizadas como vícios do consentimento. São representados por figuras típicas como o erro e ignorância, dolo, coação ou violência, estado de perigo e lesão. ERRO Tema regulado pelos artigos 138 a 144 do CC, o erro, para viciar a vontade e tornar anulável o negócio, deve ser substancial, escusável e real, no sentido de que há de ter por fundamento uma…

direito, como por exemplo: o casamento de pessoas já casadas. Os atos anuláveis são aqueles que aconteceram, mas que geraram seus efeitos na órbita do direito e, portanto são suscetíveis de anulação desde que comprovados alguns estados como: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude. Analisando o texto acima podemos inferir que: Escolher uma resposta. a. É parcialmente falso b. É verdadeiro c. É falso d. É…

iminente ameaça. Nesse caso, denomina-se habeas corpus preventivo. Objeto O art. 637 do CPP demonstra o alcance da medida ao determinar que será concedido o habeas corpus “sempre que alguém sofra ou se encontre na iminência de sofrer violação ou coação ilegal em sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar” (militar). O habeas corpus brasileiro é uma ação de natureza mandamental com status constitucional, que cumpre com plena eficácia sua função de proteção…

jurídico é o objetivo da ciência do Direito, e tal ordenamento se estabelece sob forma piramidal, em cujo topo repousa a norma jurídica fundamental. O normativismo de Kelsen, considerando o Direito como um conjunto de normas dotadas de coação, o reduz a unidade, dando-lhe fundamento e origem em uma norma fundamental dispondo-as em ordem hierárquica. 4.1 A HIERÁRQUIZAÇÃO DAS NORMAS, A PIRÂMIDE JURÍDICA E A NORMA FUNDAMENTAL Kelsen…

sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder. Assim, bastará, pois, a ameaça de coação à liberdade de locomoção, para a obtenção de um salvo-conduto ao paciente, concedendo-lhe livre trânsito, de forma a impedir sua prisão ou detenção pelo mesmo motivo que ensejou o habeas corpus. Pretende evitar o desrespeito à liberdade de locomoção. Habeas corpus liberatório ou repressivo Quando alguém estiver sofrendo violência ou coação em sua…

(Grifo nosso) Portanto figura ainda o caso de coação ilegal pelo magistrado: Art. 648. A coação considerar-se-á ilegal: I - quando não houver justa causa; II - quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei; III - quando quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo; IV - quando houver cessado o motivo que autorizou a coação; Por fim, entende-se que além de figurada a ausência de justa causa, tem se a coação ilegal, caracterizado pela…