Trabalho de idpp

pressuposto falso de que procede segundo a lei. Esse erro causa anulidade do negocio jurídico quando foi determinada a declaração de vontade e não implique recusa a aplicação da lei. 3.4 DOLO Dolo é um artifício para enganar alguém. Ocorre dolo quando alguém é induzido a erro por outra pessoa. O dolo pode ser classificado em: Dolo Principal: Essencial ou substancial causa determinante do ato, sem sele o negocio não seria concluído. Possibilita a anulidade do negocio jurídico. Dolo Acidental: Não é razão determinante do negocio jurídico, neste caso mesmo com ele o negocio seria realizado sem vícios. Aqui o negocio jurídico é valido. 3.5 COAÇÃO “Coação é toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um individuo para forçá-lo, contra a sua vontade a praticar um ato ou realizar um negocio. O que caracteriza é o emprego da violência psicológica para Espécies de Coação Coação absoluta – Basicamente quando o coator usa o emprego da força física para força o coagido a entregar um bem ou fazer um negocio. Coação relativa ou moral –Esse tipo de coação leva em conta a ameaça para a pratica do ato exigido,o coagido ao não comprimento da ameaça pode correr um grande risco,assim tratando de uma ameaça psicológica Coação Principal e Coação acidental –A coação principal constitui causa de anulação do negocio jurídico ;a acidental somente obriga ao ressarcimento do prejuízo. Em suma coação se caracteriza por uma ameaça eminente no…

parte objetivo vontade e forma para existir o negocio juridico vicio da vontade e do conscentimento vicios sociais erro dolo coacao estado de perigo e fraude contra credores e simulacao sociais erro - falsa percepcao da realidadel. ignorancia - erro mais grave,acreditando estar comprando objetivo.mais na vdd e o objetivo errado. consequencia : 178 - o negocio juridico sera taxado de anulavel. ação anulatoria,prazo de 4 anos. (erro,quem erra erra sozinho) dolo - e o…

incompetência da autoridade celebrante; f) Anulação do casamento por erro essencial; g) Porignorância de crime; h) Por ignorância de defeito físico irremediável ou de moléstia grave, capaz de pôr em risco a saúde do outro cônjuge ou de sua descendência; i) Doença mental grave; j) Erro sobre a identidade do outro cônjuge, sua honra e boa fama; III- Da Ineficácia do Casamento O casamento torna-se ineficaz até a data de sua anulabilidade, ou seja, ele perde seus efeitos jurídicos do…

a partir da celebração do negócio jurídico. 2.3 Coação: pressão ou ameaça a uma pessoa, para que esse realize determinado negócio jurídico. Na coação a pessoa de principio não tinha interesse em fazer algum tipo de negócio, mais por meio de coação, é forçado a fazê-lo. Exemplo: quero comprar a casa de Antonio, mais ele não quer vender, então vou atrás de algum segredo e descubro que Antonio tem um caso com uma secretária, vou e o ameaço, e digo que senão me vender a casa vou dizer…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL: TEORIA DAS NULIDADES DO NEGOCIO JURIDICO R E S U M O Teoria das nulidades do negócio jurídico. Conforme a melhor doutrina, a expressão invalidade em sentido amplo é empregada para designar o negócio que não produz os efeitos desejados pelas partes envolvidas. A invalidade do negocio jurídico abrange: A inexistência do negocio jurídico A nulidade absoluta-negocio nulo A…

Questionário de Direito 1)Quais são os requisitos para um negócio jurídico? R= Tem que haver uma relação entre duas ou mais pessoas com o intuito de promover um efeito jurídico, e que esta relação tenha uma correspondente em uma norma legal. 2)Qual é a diferença entre força maior e caso fortuito? R= A primeira é quando há eventos da natureza ou epidemias, e a última é quando há uma ação humana. 3)Qual a diferença entre nulidade e anulidade? R= Na primeira não pode ser…

também são conhecidos como nulidade relativa. E assim prescreve o art., 147 CC: É anulável o ato jurídico: I- por incapacidade relativa do agente ( art. 6º ); II- por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude (arts 86 a 113)”. São relativamente incapazes os indicados no art. 6 CC: os maiores de 16 e menores de 21; os pródigos e os silvícolas. A intervenção desses relativamente incapazes, sozinhos, no ato jurídico, torna esse ato anulável. Com relação aos menores de…

direito, mas apenas o traduz em normas escritas. CULTURALISMO JURÍDICO Direito= objetivo criado pelo homem. Cultura é a natureza transformado em pessoa humana. TRIDIMENSIONALISMO JURÍDICO Miguel Reale Direito – eventual cultura fato DIREITO valor Norma NORMA JURÍDICA “É um objeto cultural egológico, tendo por substrato regular a conduta humana em interferência intersubjetivo e por sentido a tentativa de realizar a justiça” Maria Helena Diniz ELEMENTOS ESSÊNCIAIS DA NORMA…

Modo/ encargo = liberalidade sbordinada a um onus Ex: doação modal/ onerosa = doação para fazer algo no futuro Caso nao cumpra o acordo (faça o “algo”) quem doou pode tanto pedir a anulidade do contrato ou exigir que o “algo” seja feito. Revogar a liberalidade ou exigir o onus. Venda a contento= o comprador tem que ficar contente/satisfeito ex: vinho no restaurante. (eficacia depende do gosto) Condição impossivel= juridica ou fática nenhuma pessoa pode/consegue realizar (factica) …

Karina de Souza Marques RA n° 4668910316 Marcio Kazzubek Alberto dos Santos RA n° 5636126815 ÌNDICE Capa PG. 01 Índice PG. 02 Introdução PG. 03 Etapa 3º Dos Defeitos do Negócio Jurídico. Da Invalidade do Negócio Jurídico PG. 04 A) Descrição do caso PG. 04 B) Decisão do Tribunal PG. 04 C) Órgão julgador PG. 05 D) Razões de reforma ou manutenção da decisão PG. 05 E) Opinião do grupo…