Projeto

1. INTRODUÇÃO

Negócio jurídico são vícios que vão incidir no negocio jurídico tornando o inválido. Esse negócio jurídico é anulável mais para que seja anulado tem que partir da parte que foi enganada, e uma das partes tem o prazo de 4 anos para pedir a anulação de determinado negócio jurídico. E há dois tipos de vícios no negócio jurídico, os de vontade que são aqueles de que a parte não queria fazer, mais acabou fazendo por algum meio de pressão, e os sociais que não há nada errado com a minha vontade, eu faço por que eu quero, mais pratico um ato em enganar as pessoas, e há sociedade não pode aceitar como válido um ato em enganar as pessoas. A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos.
Essa vontade deve ser manifesta ou declarada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade não corresponder ao desejo do agente, o negocio jurídico torna-se susceptível de nulidade ou anulabilidade. Quando, porem, a vontade é declarada, como vício ou defeito que torna mal dirigida, mal externada, estamos, na maioria das vezes, no campo do negocio jurídico ou ato anulável, isto é, o negocio terá vida jurídica somente até que, por iniciativa de qualquer prejudicado, seja pedida sua anulação.

2. DESENVOLVIMENTO

Os defeitos do negócio jurídico afetam a validade do negócio jurídico. E como definição de negocio jurídico nada mais é do que a manifestação de vontade, que produz efeitos desejados entre as partes e permitidos por lei, tem como exemplos o contrato, todos os contratos são espécies de negocio jurídico porque ambas as partes manifestam a vontade em comum, como por exemplo, contrato de compra e venda.
Para que o negocio jurídico exista ele precisa ter:
Parte: capazes e legitimadas;
Objeto: lícito, possível determinado ou determinável;
Vontade: livre, espontânea, consciente e de boa Fe;
Forma: prescrita ou não defesa em lei;
Agora para que ele seja válido é preciso mais um