TRABALHO PARA A PRIMEIRA NOTA DE INTRODU O AO DIREITO

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

TRABALHO PARA A PRIMEIRA NOTA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO

Amanda Correia Araújo, Nº1 - Turma 01T
Prof. Antonio Bento Betioli

São Paulo, Março de 2015.
QUESTIONÁRIO

1. Qual foi a solução, conforme HOBBES, para dar fim à brutalidade da vida social primitiva? Segundo Thomas Hobbes, o homem em seu estado de natureza - momento este em que é completamente livre e capaz de se autodeterminar - tem como instinto somente a sua sobrevivência, visto que não há nenhum tipo de poder ou leis para limitar suas ações, o que o torna beligerante. Tal característica teria gerado um permanente estado de guerra entre as comunidades primitivas – “bellum omnium contra omnes” (“a guerra de todos contra todos”) ou “homo homini lúpus” (“o homem era o lobo do próprio homem”). A solução proposta por Hobbes para dar fim ao estado de violência primitiva, onde todos podem tudo, seria a total entrega do poder de governar a si próprio dos homens nas mãos de um terceiro, o Estado, para que esse governasse a todos e impusesse as leis que trariam ordem e segurança à vida social. Dessa forma, eles firmariam um “contrato social”, um contrato de vontades, feito em benefício de todos. O Estado descrito por Hobbes é comparado a um grande monstro bíblico denominado Leviatã, dada a sua dimensão gigantesca capaz de “engolir” todos os indivíduos.

2. Como o silogismo da sociabilidade exprime os elos que vinculam “homem”, “sociedade” e “direito”? O homem, em sua natureza, é um ser social, pois tem propensão a estabelecer relações com os de sua espécie. A sociabilidade existente entre os homens faz com que eles formem por um processo natural a sociedade, daí o brocardo “ubi homo, ibi societas” (onde existe o homem aí há sociedade). Essas relações, também chamadas de interações sociais, podem ser de cooperação, competição ou também de conflito, pois nem todas elas são boas e positivas para ambas as partes. Dentro da sociedade, portanto, se torna necessário