Coabitação E Responsabilidade Social

CASAMENTO: O casamento é a mais importante e poderosa das instituições de direito privado, por ser uma das bases da família, que é a pedra angular da sociedade. O matrimônio é considerado a “peça chave” de todo sistema social, constituindo o pilar do esquema moral, social e cultural do país. A família, na concepção jurídica, desde os tempos mais remotos da humanidade, tem sido considerada como a base da sociedade. É respeitada como um núcleo de poder, religioso,…

família? Qual é o papel do pai atual: somente é o provedor material ou também afetivo? Quando se vive em sociedade na qual os papeis predeterminados a serem exercidos só pela mãe ou só pelo pai perdem forças, como posso exercer a paternidade com responsabilidade? Afinal, o que é ser pai? Conforme Cerveny e Chaves, não há um padrão de parentalidade nas famílias porque no momento que uma nova família é constituída estabelece-se formas de condutas que geralmente são similares, mas não…

antecedentes. Há, entretanto, um segundo entendimento de que, devido ao da presunção de inocências, somente condenações definitivas podem ser consideradas como maus antecedentes, segue esta linha Rogério Greco e o Ministro Marco Aurélio de Melo. Conduta social: Comportamento do réu no seu ambiente familiar, de trabalho e qualquer outra forma de comportamento dentro da sociedade. Personalidade do agente: Retrato psíquico e psicológico do delinqüente, exigindo-se uma investigação dos…

suas vidas – que todos, como no caso de seres humanos ao enfrentar uma ameaça, oscilam entre as alternativas da fuga e da agressão. Os humanos, porém, conhecem algo mais além disso: uma espécie de medo de “segundo grau”, um medo, por assim dizer, social e culturalmente “reciclado”, ou (como o chama Hughes Lagrange em seu fundamental estudo do medo) um “medo derivado” que orienta seu comportamento (tendo primeiramente reformado sua percepção do mundo e as expectativas que guiam suas…

resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo: Pena - reclusão, de quatro a doze anos. Diminuição de pena § 4° Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Substituição da pena § 5° O juiz, não sendo graves as lesões, pode ainda substituir a pena…

exercício do trabalho. Doença Ocupacional/Profissional – É a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o da Previdência Social. Ex: Saturnismo (intoxicação provocada pelo chumbo), Silicóse (sílica) e a LER (lesões por esforços repetitivos). Doença do Trabalho – É a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com…

particular, cada família conforme sua composição, histórica e pertencimento social.” (SZYMANSKI, 2002:17) Atualmente devido às transformações ocorridas quando se refere à família e a diversidade dos arranjos familiares existentes, a forma mais adequada é utilizando a palavra no plural: famílias. Buscando conceituar família, será utilizada a perspectiva de MIOTTO (1997), a qual conceitua família como uma instituição social historicamente condicionada e dialeticamente articulada com…

b) com proteção social, c) com respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e d) com diálogo social. Esta é uma agenda de esperança para um mundo de um bilhão de pessoas em situação de desemprego aberto e subemprego visível, onde o contingente de pobres e a disparidade entre ricos e pobres vem aumentando. Com essa agenda de Trabalho Decente, a OIT tem oferecido cooperação técnica aos programas prioritários do Governo brasileiro e de seus principais parceiros sociais,…

eram influenciadas diretamente pelo direito canônico que norteava não só o direito brasileiro como os costumes da época. Instituído oficialmente com a emenda constitucional nº 9 de 28 de junho de 1977, o divórcio passou a aparecer no cenário jurídico/social brasileiro dependendo então de uma regulamentação infraconstitucional para ter real eficácia, que veio com a lei 6.515 de 26 de Dezembro do mesmo ano. Fatalmente este instituto ganhou força já que interessava pra muitos um meio de…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” Faculdade de Direito de Presidente Prudente A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PERANTE OS ATOS DOS FILHOS Eduardo Antonio de Almeida Leone Presidente Prudente/SP 2003 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PERANTE OS ATOS DOS FILHOS Eduardo Antonio de Almeida Leone Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão…