Coabitação E Responsabilidade Social

escreveu Judith Wallerstein, uma importante estudiosa de separações conjugais, em " Filhos do Divórcio " : "quando os pais decidem pela separação após pensar bem e considerar cuidadosamente as alternativas, quando previram as conseqüências psicológicas, sociais e econômicas para todos os envolvidos, quando acertaram manter um bom relacionamento entre pais e filhos, então é provável que as crianças não venham a sofrer interferência no desenvolvimento ou desgaste psicológico duradouro. Por…

como o teatro, o cinema, a pintura e naturalmente também a literatura», acrescentando que «o programa incentiva, também, o surgimento de novos valores literários, com a criação de uma bolsa de apoio à escrita». «Ler Angola» é um programa da responsabilidade do Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração GRECIMA, que conta na sua colecção com as seguintes obras: - Espontaneidades da minha alma, de José da Silva Maia Ferreira - Nga…

Romano até a contemporaneidade e os direitos e deveres dos cônjuges. O segundo capítulo expõe sobre a evolução histórica do casamento no direito romano uma vez que, nesta época, era visto como uma situação de fato em que valorizava-se a aparência social. Já no direito canônico era tido como uma forma de procriação e educação dos filhos numa mútua colaboração entre os cônjuges que celebravam um contrato matrimonial indissolúvel; no período do Império, a Igreja elevou o casamento à…

modalidades, dentre elas, as preservadas e revogadas. O casamento é constituído por valores morais, religiosos e sociais, pretendendo a união duradoura entre os cônjuges, ressalvada a possibilidade de dissolução. Porém, é importante ressaltar que, a dissolução matrimonial, nem sempre foi realidade e, o casamento em sua história manteve caráter indissolúvel. Considerando a evolução social, os legisladores e operadores do direito começaram a modificar suas redações, dentre elas,…

intenção do agressor. Aumenta a pena de lesão corporal no caso dela ser praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade. Permite a autoridade policial prender o agressor em flagrante sempre que houver qualquer das formas de violência contra a mulher Proíbe a aplicação da lei dos juizados especiais criminais (Lei 9.099/1995) aos…

REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO Este estudo tem como principal objetivo mostrar a importância da elaboração, execução e implementação de políticas públicas destinadas a mulheres excluídas dos direitos mínimos, ou seja: mulheres de todas as classes sociais, mulheres chefes de família, mulheres que sofrem violência. Infelizmente percebe-se que o contexto mulheres chefes de família, mulheres que sofrem violência. Infelizmente percebe-se que o contexto das políticas públicas é marcado pela…

sociológica, a partir de 2006 esta lógica se inverteu. Com o advento do novo diploma legal, o legislador demonstrou maior preocupação com o aspecto sociológico do tema. Percebeu-se que o problema não era apenas de direito penal: envolvia assistência social, economia, critérios criminológicos, políticas públicas e uma série de fatores que contribuem para a disseminação, em todo o território nacional, de substâncias entorpecentes. Tais circunstâncias revelam-se decisivas no processo de…

víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos; II - a pretensão do segurado contra o segurador, ou a deste contra aquele, contado o prazo: a) para o segurado, no caso de seguro de responsabilidade civil, da data em que é citado para responder à ação de indenização proposta pelo terceiro prejudicado, ou da data que a este indeniza, com a anuência do segurador; b) quanto aos demais seguros, da ciência do fato gerador da pretensão;

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso de serviço social Andreia Becker Pedroso Cátia Sinara de Mello Chaiane Santos Guterres Gabriela Maraschim Savegnago Maria Luiza Bohn Konrad Raquel dos Santos Araujo Valesca Dama Rodrigues PROJETO DE INTERVENÇÃO A HABITAÇÃO SOCIAL E SEUS DESAFIOS Cruz Alta 2015

Relevância da omissão § 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. Art. 14 - Diz-se o crime: Crime consumado I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;…