Co Autoria

responde integralmente, de vez que o crime é o resultado da conduta de cada um e de todos indistintamente. Não se distinguindo, portanto, entre as várias categorias de pessoas, autor, partícipe, instigador, cúmplice etc. Todos são considerados autores ou co-autores do crime. • PLURALISTA ou PLURALÍSTICA: “À multiplicidade de agentes corresponde em real concurso de ações distintas e, em consequência, uma pluralidade de delitos, praticando cada uma das pessoas um crime próprio, autônomo.”…

CONCURSO DE PESSOAS SUMÁRIO 1) INTRODUÇÃO 2) TEORIAS SOBRE CONCURSO DE PESSOAS 3) REQUISITOS 4) AUTORIA E PARTICIPAÇÃO 5)CONCURSO EM CRIMES CULPOSOS 6) PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA 7) AUTORIA COLATERAL E AUTORIA INCERTA 8) COMUNICABILIDADE DAS ELEMENTARES E CIRCUNSTÂNCIAS 1) INTRODUÇÃO No Direito Penal positivo, há inúmeras infrações penais que podem ser praticadas por uma, ou duas ou mais pessoas. Quando há cooperação desenvolvida por mais

partícipe basta a adesão voluntária, pode não ter interesse específico em relação ao resultado final, mas tem a intenção de contribuir com o ator principal. Autoria mediata e colateral: A autoria mediata ocorre quando o agente usa de pessoa não culpável, ou que atua sem dolo ou culpa para realizar o delito. São situações que ensejam a autoria mediata: valer-se de inimputável, coação moral irresistível, obediência hierárquica, erro de tipo escusável ou de proibição, provocados por…

PESSOA FISICA. Autoria: Sempre pessoa física criadora da obra intelectual Itularidade: pode ser pessoa física ou jurídica. Não é necessariamente o ator da obra, Mas aquele que execer os direitos patrimoniais sobre ela, podendo ser adquirido : A) Por cessão ou outro meio adminito em lei art 49 da LDA B) Ou sucessão Na licença o autor mantem como titular, mas permite o uso da sua obra. Na cessão ele transfere a titularidade, podendo ser a total ou parcial. Tipos de autoria …

esses jovens e aos bons frutos que poderiam produzir. Concurso de pessoas Conceito e teorias O concurso de pessoas é o cometimento da infração penal por mais de um pessoa. Tal cooperação da prática da conduta delitiva pode se dar por meio da co-autoria, participação, concurso de delinqüentes ou de agentes, entre outras formas. Existem ainda três teorias sobre o concurso de pessoas, vejamos: a) teoria unitária: quando mais de um agente concorre para a prática da infração penal, mas…

Diênia Rafaela Mendonça Joyce Karolinne de Siqueira Resumo: A definição de autoria aplica-se a diversos tipos de documentos: pintura, música, filme, escultura, fotografia e texto escrito. Este artigo tem como objetivo apresentar uma revisão de literatura acerca do assunto autor, autoria e direitos autorais. O autor é a pessoa que cria uma obra literária, artística ou científica. Direitos autorais é o ramo do Direito que…

de uma só pessoa e mediante uma conduta positiva ou negativa. A infração penal, porém, nem sempre é obra de um só homem. Neste caso, quando várias pessoas concorrem para a realização da infração penal fala-se em: CO-DELIQÜÊNCIA, CONCURSO DE AGENTES, CO-AUTORIA, PARTICIPAÇÃO, CO-PARTICIPAÇÃO OU CONCURSO DE DELIQÜENTES. O Código Penal emprega a expressão “CONCURSO DE PESSOAS”. * NATUREZA JURÍDICA DO CONCURSO DE AGENTES Teorias a respeito: a)…

2 Pode-se dizer que: a) Co-autoria e participação são a mesma forma de concurso de pessoas. b) Na co-autoria os agentes contribuem para a realização do delito, enquanto na participação, eles realizam a conduta típica do crime. c) Na participação, os agentes não cometem o comportamento descrito pelo tipo penal, mas concorrem para a realização do delito. Já na co-autoria, os agentes realizam a conduta típica. (Você acertou) d) A co-autoria e a participação só ocorrem no concurso

4.1 Pluralidade de participantes e de condutas 4.2 Nexo de Causalidade Material 4.3 Nexo Psicológico 4.4 Unidade do crime 5. Divisão do concurso de pessoas 5.1 Autoria 5.1.1 Conceito de Autoria 5.1.2 Natureza Juridica de Autoria 5.2 Co-autoria 5.3 Autoria Mediata 5.4 Autoria Colateral 5.5 Autoria Incerta 5.6 Autoria Desconhecida 5.7 Autoria Intelectual 5.8 Participação 5.8.1 Natureza Juridica da Participação 5.8.2 Especies da participação: 5.8.2.1 Instigação 5.8.2.2 Cumplicidade 6.…

respondem pelo mesmo tipo criminal. * Obs:. Sempre se deve observar o nexo de causalidade e o dolo! __________________________________________________________________________ ④ DA AUTORIA • Conceito extensivo: Todos os sujeitos que contribuem para o crime são autores. Toda cooperação é autoria. Não se diferencia autor e partícipe. Há penas diferentes, mas o papel é o mesmo. → Não é mais um conceito utilizado! • Conceito restritivo: Limita o conceito de autor. Se…