trabalho penal final

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL
FACULDADE DE DIREITO

CONCURSOS DE PESSOAS

SALVADOR/BA
2014
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL
FACULDADE DE DIREITO

GLEYSSE KELLY DOS ANJOS
KYARA MARIA DANTAS OLIVEIRA
LILIA SOUZA GOMES
RENATA JAMILLE

CONCURSOS DE PESSOAS

Trabalho apresentado a Universidade Católica do Salvador – UCSAL, como parte da 2ª nota da EIS Unidade, da disciplina de Direito Penal II, do professor Marcus Mello.

SALVADOR/BA
2014
RESUMO

O presente trabalho apresentará um estudo do tema Concurso de Pessoas de forma ampla, o que significa e o que concerne os temas do Direito Penal referente ao Concurso de Pessoas.
Apresentará também suas teorias, bem como o modo de sua aplicação.

PALAVRA-CHAVE: concursos de pessoas, ,

SUMÁRIO

1. Introdução
2. Concursos de Pessoas
2.1 Conceito
2.2 Concurso Eventual e Concurso Necessário
3. Teorias sobre concursos de Pessoas
3.1 Pluralística
3.2 Dualística
3.3 Monística ou unitária
4. Requisitos sobre concursos de pessoas
4.1 Pluralidade de participantes e de condutas
4.2 Nexo de Causalidade Material
4.3 Nexo Psicológico
4.4 Unidade do crime
5. Divisão do concurso de pessoas
5.1 Autoria
5.1.1 Conceito de Autoria
5.1.2 Natureza Juridica de Autoria
5.2 Co-autoria
5.3 Autoria Mediata
5.4 Autoria Colateral
5.5 Autoria Incerta
5.6 Autoria Desconhecida
5.7 Autoria Intelectual
5.8 Participação
5.8.1 Natureza Juridica da Participação
5.8.2 Especies da participação:
5.8.2.1 Instigação
5.8.2.2 Cumplicidade
6. Concurso em crime culposo
7. Concurso em crime omissivo
8. Multidão deliquente
9. Participação impunível
10. Punibilidade do concurso de pessoas
10.1 Participação de menor importância
10.2 Cooperação dolosamente distinta
11. Comunicabilidade das circunstâncias condições e elementares
12. Agravantes no caso de concurso de pessoas
13. Conclusão
14. Referencias Bibliográficas

3. Teorias sobre o concurso de pessoas
Tratam de teorias que buscam