Trabalho Final De Processo Penal

TEXTO 2
Quanto a sua natureza jurídica a confissão é um meio de prova como outro qualquer, sendo admissível para demonstração da verdade dos fatos. É também a admissão por parte do suposto autor da infração, de fatos que lhe são atribuídos e que lhe são desfavoráveis.
Vale a pena lembrar que o reconhecimento da infração por alguém que não é sequer indiciado não é tecnicamente confissão, e sim auto acusação.
Para Nucci, deve-se considerar confissão apenas o ato voluntário produzido livremente pelo agente, sem qualquer coação. Podendo ser expresso (manifestado, sem sombra de duvidas, nos autos) e pessoal (Inexiste confissão, no processo penal, feita por preposto ou mandatário, oque atenta o principio da presunção de inocência)
Para sua validade, a doutrina aponta a necessidade da presença de requisitos intrínsecos e além dos formais.
A confissão esta disciplinada no código de processo civil, nos artigo 197 a 200. O seu valor é relativo, devendo ser corroborada por outros meios de prova também admitidos e avaliada em conformidade com o sistema do livre convencimento.
Assim, a proposito, podemos extrair do art.197, do CPP, que “para a apreciação o juiz devera confronta-la com as demais provas do processo, verificando se entre elas e estas existe compatibilidade ou a concordância”.
O Superior Tribunal de Justiça, diz que não se pode jamais considerá-la exclusivamente para efeito de uma condenação, sem confronta-la com outros elementos, que possam confirma-la ou contradita-la. A teoria dos frutos da arvore envenenada quer dizer que todas as provas obtidas que forem decorrentes de uma prova ilícita estão contaminadas de ilicitude prova. A Constituição diz: São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, de acordo com o art.5º, LVI.
Desse modo, a prova ilícita é aquela obtida em violação as normas constitucionais ou legais, violando assim as regras do direito